Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 0009450-73.2001.8.26.0505 0013340-03.2010.8.26.0344 0075222-50.2005.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 0010837-92.2008.8.26.0048 0031350-76.2002.8.26.0344 Apelação / Reexame Necessário 0038608-47.2007.8.26.0576 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Erbetta Filho Apelação 0010286-93.2000.8.26.0048 0011000-43.2007.8.26.0554 0050988-47.2002.8.26.0554 0542270

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 730 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: superintendente do instituto de previdência do servidor municipal de são josé dos campos - Apelado: Regina Helena Pereira Lemos - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 17 de outubro de 2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 1104 proferida pelo Supremo Tribunal Federal às fls. 575-6 e apensado o agravo de despacho denegatório nº 0720197-86.2010 aos presentes autos, segue em separado, análise do recurso extraordinário interposto pelo Banco Santander S/A. São Paulo, 21 de novembro de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 1083 206122/SP) 9284525-94.2008.8.26.0000 (994.08.155988-0) - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelante: Mariano da Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Mariano da Silva - Apelado: Mariano da Silva Filho - Apelado: Marina Del

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 663 Filho - Apelante: White Martins Gases Industriais Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: Luiz Otavio Pinheiro Bittencourt (OAB: 147224/SP) - Advogado: Jose Daniel Farat Junior (OAB: 62011/SP) 355 - 9216762-76.2008.8.26.0000 (994.08.144040-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Rodrigo Enout - Revisor Erbetta Filh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 1006 SP) - Advogado: Nelson Albino Neto (OAB: 222187/SP) 9255727-26.2008.8.26.0000 (994.08.090513-2) - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Silva Russo, Revisor: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Construtora Engeport Ltda Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 972 LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB: 246319/SP) - Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP) Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 341 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 15ª Câm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 875 da Estancia Turistica de Paraguaçu Paulista - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joelson Soares de Oliveira (OAB: 164554/SP) - Advogado: Mario Roberto Plazza (OAB: 110714/SP) 9257198-77.2008.8.26.0000 (994.08.192425-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco, Revisor: Des.: Luis Manue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 130 0033384-43.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 00333844320108260053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP); Apelado: Claudio Roberto Mendonça Pereira; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 560 Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 341 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Público - PJ 622 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 9 DE JUNHO DE 2011 (QUINTA-FEIRA), NA PJ 6