Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000097-15.2019.4.03.6337 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LINDALVA AMARA GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP375152-RAFAEL TOLEDO DAS DORES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000098-97.2019.4.03.6337 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEUSA DA COSTA SANTOS ADVOGADO: SP240582-DANUBIA LUZIA BACARO RÉU: INSTITUTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000099-82.2019.4.03.6337 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6337000492 AUTOR: ROGERIO BUENO FILISBINO (SP349411 - ROBERT GOMES CARDOSO LUIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) 0000738-03.2019.4.03.6337 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6337000506 AUTOR: RITA MARTINIANO NETA DA SILVA (SP361760 - LUIS HENRIQUE THOMAZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - GERALDO FERNAND

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSIDERANDO que as demandas que se enquadrem na competência do Juizado Especial Federal devem ser distribuídas e processadas com observância do rito especial dos juizados, pelo sistema processual próprio; CONSIDERANDO os termos da Resolução PRES 334/2020, bem como do Provimento CJF-3 35/2020; CONSIDERANDO que a parte autora declara endereço em Valentim Gentil/SP, município que está sob a jurisdição da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto/SP; deixo de acolher o presente d

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos em inspeção. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão de benefício por incapacidade, com o pagamento de parcelas pretéritas. Dispensado o relatório (Lei 9.099/1995, artigo 38). Os benefícios por incapacidade têm previsão nos artigos 59 e 42 da Lei 8.213/1991 (Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez), sendo exigido, em qualquer deles, o cumprimento do perío