27 Conclusão 0000331-87.2016.8.26.0594 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0019303-79.2014.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1270/2013 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : J.G.J.F. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0014587-52.2016.8.26.0071 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 10419/2016 - B
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 428 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000710-32.2017.8.26.0549; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apda: Fernanda Araujo Alves; Advogado: Roberto Seixas Pontes (OAB: 59481/SP); Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002386
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1441 MARQUES AFONSO - Vistos. Defiro a juntada da petição e cópias de Acórdão de fls 205/206 e 207/216, referente a Execução Penal número 0004738-46.2022. Aguarde- a designação da audiência. Int. - ADV: THIAGO SIMÕES RABELLO (OAB 308331/ SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDI
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 625 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000328-93.2017.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO; Foro de Itapecerica da Ser
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1756 Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/ SP) - Liberdade Nº 0000331-87.2016.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimina
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3221 conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luiz Antonio E Silva (OAB: 286639/SP) - 8º Andar Nº 2262521-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapeva - Impetrante: João Victor
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1847 Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: BRUNO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Solange Sueli Rosa (OAB: 126469/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107) 0000331-87.2016.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1330 no prazo legal. - ADV: ADOLPHO MIRAGLIA NETTO (OAB 280497/SP), THIAGO QUINTANA REIS (OAB 333794/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0605/2022 Processo 1506600-12.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de D
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1958 GALLI (OAB 390632/SP), DALVA MARIA EDWIGES FERREIRA WERLANG (OAB 478128/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0482/2022 Processo 0031704-42.2005.8.26.0071 (071.01.2005.031704) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - E.R.B. -
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1430 o parecer do ilustre representante do Ministério Publico, cujos fundamentos adoto, e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCOS JOSÉ ALEIXO, tendo em vista o integral cumprimento de transação penal. Providencie a serventia a anotação da tarja “sentença proferida” no sistema SAJ para fins de estatística