Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 RECLAMADO RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PRIMUS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA GILBERTO RONDON BORGES(OAB: 16606-O/MT) ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - DEILTON SOUZA QUEIROZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 715 DEILTON SOUZA QUEIROZ Despacho Processo Nº RTOrd-0000394-49.2018.5.23.0

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE(OAB: 27526/CE) PRIMUS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA GILBERTO RONDON BORGES(OAB: 16606-O/MT) ESTADO DE MATO GROSSO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - DEILTON SOUZA QUEIROZ PODER JUDICIÁRIO 1676 Processo Nº RTOrd-0000394-49.2018.5.23.0086 RECLAMANTE DEILTON SOUZA QUEIROZ ADVOGADO LAIS BEN

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 716 AUTOR:DEILTON SOUZA QUEIROZ (...) RÉU: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PRIMUS INCORPORACAO E Do exposto, não acolho os embargos declaratórios opostos por CONSTRUCAO LTDA e outros INXU GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A. Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO AGUA BOA, 20 de Maio de 2019. Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a RECUPERAÇÃO

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1612 RECLAMADO PRIMUS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA GILBERTO RONDON BORGES(OAB: 16606-O/MT) ESTADO DE MATO GROSSO dos embargos quanto à incidência da multa do artigo 467 da CLT sobre o aviso prévio não concedido; e concordando com a exclusão ADVOGADO das referidas parcelas do FGTS. TERCEIRO INTERESSADO Com razão em parte a embargante. Não foram excluídas as

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região afastamento no curso do aviso prévio constitui verba rescisória 1611 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (aviso prévio). Do exposto, acolho em parte os embargos à execução opostos por INXU GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA ELETRICA S/A, para determinar a retificação dos cálculos, com exclusão do FGTS dos meses de ago.

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1610 Homologada a transação. Sentença líquida (R$ 17.209,00). 10. Decorridos os prazos assinalados, inexistindo encargos PROCESSO N°: 0000394-49.2018.5.23.0086 pendentes e depois de revisados, arquivem-se os autos. AUTOR:DEILTON SOUZA QUEIROZ RÉU: PRIMUS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e outros AGUA BOA, 29 de Abril de 2019 INTIMAÇÃO AGUA BOA, 30 de Abril de 2

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 (BNDT); 1208 3.366,82); e o restante (R$ 7.855,91) em 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao B) inclusão no Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens; mês, vencíveis todo dia 15 de cada mês, ou no dia útil seguinte, a contar de 15 mar. 2019. Os depósitos deverão ser comprovados C) restrição de circulação d

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PROCESSO N°: 0000394-49.2018.5.23.0086 842 CARLA RAFAELA CARAVIERI DOS SANTOS PARDIN(OAB: 21370-O/MT) OSORIO OTAVIO DA SILVEIRA BRUNA GABRIELA ZANROSSO(OAB: 15679-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO CARLOS ALVES DO CARMO AUTOR:DEILTON SOUZA QUEIROZ RÉU: PRIMUS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e outros INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria IN

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 841 Certificado o fim do prazo para anotar CTPS, e a anotação feita por servidor, declaro cumprida essa obrigação. Aplico a multa cominada no dispositivo da sentença pelo AGUA BOA, 22 de Março de 2019. descumprimento da obrigação de fazer pela parte reclamada, devida desde o dia subsequente ao do vencimento do prazo para CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRA

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 JUSTIÇA DO TRABALHO 714 TERCEIRO INTERESSADO União - INSS Intimado(s)/Citado(s): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - MAYARA DE MATHIA MARCHIORETTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AV ARAGUAIA, 991, CENTRO II, AGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 - (66) 34682036 - vtaguaboa@trt23.jus.b