Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO recursal de 10% para 12%, nos termos dos arts. 791-A, "caput", da CLT e 85, §§1º, 4º e 11, do CPC, que serão devidos aos advogados AGRAVADO da parte reclamante, a cargo da parte reclamada, tendo em vista o ADVOGADO 1706 ADAIR JOSE LONGUINI(OAB: 436/AC) TAPIRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADAIR JOSE LONGUINI(OAB: 436/AC) improvimento do recurso. Também, de ofí

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 571 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO À EXECUTADA EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA, para, querendo, no prazo de 30 dias, opor embargos a execução, conforme despacho proferido em ID-a3debbc Fica a parte reclamada intimada para, querendo, apresentar no prazo de 8(OITO) dias, sob preclusão, impugn

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 ADVOGADO ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR(OAB: 1158/AC) PEDRO RAPOSO BAUEB(OAB: 1140/AC) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE SILVIA HELENA ALEXANDRE DE OLIVEIRA(OAB: 1877/AC) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 999 proferido nos autos. DESPACHO Defiro o requerido na petição de ID22ac8a1. Aguarde-se por mais 10 dias a manifestação do exequente acerca do cumprimento do

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1218 conhecer dos embargos de declaração; no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.Sessão de julgamento PROCESSO: 0000443-93.2020.5.14.0402 telepresencial realizada no dia 10 de junho de 2021, na forma da CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO Resolução Administrativa n. 011/2020, disponibilizada no Diário ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA Eletrônico da Justi

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 517 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000237-45.2021.5.14.0402 RECLAMANTE FRANCISGLEI MATIAS DA SILVA ADVOGADO JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR(OAB: 4000/AC) ADVOGADO Rodrigo Mafra Biancão(OAB: 2822/AC) RECLAMADO A. C. F. REGO - SERVICOS DE LIMPEZAS - ME ADVOGADO RAFAEL VIEIRA DA SILVA(OAB: 4262/AC) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISGLEI MATIAS DA SILVA Notificação Pro

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 274 ADVOGADO ADAIR JOSE LONGUINI(OAB: 436/AC) proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Intimado(s)/Citado(s): Diante do exposto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, - LUCAS TAVARES BRANDAO III do Código de Processo Civil. Não havendo impugnação ou manifestando a União pelo arquivamento do feito, considerando o presente pro

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 552 Por fim, a Secretaria deverá estabelecer contato com o exequente, tudo certificando nos autos. PODER JUDICIÁRIO RIO BRANCO/AC, 03 de fevereiro de 2023. JUSTIÇA DO GISELE DE FATIMA ZANETTE SARRO SOARES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9212251 proferido nos autos. DESPACHO Fica intimada a parte exeque

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 552 Por fim, a Secretaria deverá estabelecer contato com o exequente, tudo certificando nos autos. PODER JUDICIÁRIO RIO BRANCO/AC, 03 de fevereiro de 2023. JUSTIÇA DO GISELE DE FATIMA ZANETTE SARRO SOARES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9212251 proferido nos autos. DESPACHO Fica intimada a parte exeque

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 1712 permanecer imunes a modificações posteriores, inclusive legislativas, que suprimam direitos já exercidos por seus titulares e já incorporados ao seu patrimônio jurídico.De acordo , 02 de maio de 2022. com o art. 449 da CLT: " Os direitos oriundos da existência do contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, concordata ou SUELY GOMES DE OLIVEIRA dissol

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 572 ADVOGADO George Carlos Barros Claros(OAB: 2018/AC) GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS(OAB: 4387/AC) TAPIRI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ADAIR JOSE LONGUINI(OAB: 436/AC) RIO BRANCO/AC, 06 de agosto de 2021. ADVOGADO RENATO DA SILVA OLIVEIRA MARINHO RECLAMADO Diretor de Secretaria ADVOGADO Notificação Processo Nº ATSum-0000443-93.2020.5.14.0402 RECLAMANTE LUCAS TAVARE