Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1649 serão devidos aos advogados da parte reclamante, a cargo da parte patronal, tendo em vista o improvimento do recurso. MAURIMAR NONATO DE SOUZA Dessarte, de ofício, majoro de 10% para 12% os honorários Servidor de Secretaria advocatícios sucumbenciais recursais, que serão devidos pelo Estado do Acre em favor dos advogados da parte reclamante, nos termos da Súmula

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1657 ADVOGADO PAULO GERNANDES COELHO MOURA(OAB: 4359/AC) FUNDACAO CULTURAL E DE COMUNICACAO VALENCA - FCCV DIOGO DE ALMEIDA PIRES(OAB: 28139/BA) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA(OAB: 50205/BA) As matérias arguidas pelo recorrente foram suficientemente tratadas, atendendo-se ao que preceitua a Súmula n. 297 do C. RECORRIDO TST, portanto, não há necessidade de manifestação

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 681 a) adequação:o ente público reclamado apresentou a medida Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99e2690 recursal adequada contra o ato judicial combatido. proferida nos autos. b) tempestividade:o recurso foi protocolizado em 09/12/2021, ou DECISÃO seja, dentro prazo legal dobrado, conforme consta na aba Considerando a interposição de Recur

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000523-78.2021.5.14.0416 RECLAMANTE JAMERSON DE LIMA SARAH ADVOGADO PAULO GERNANDES COELHO MOURA(OAB: 4359/AC) RECLAMADO FUNDACAO CULTURAL E DE COMUNICACAO VALENCA - FCCV RECLAMADO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL 1049 eletrônicas, especificamente o SISBAJUD, no qual os autos permanecerão aguardando as respectivas respostas. Contato com esta Vara do Trabal

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DIOGO DE ALMEIDA PIRES(OAB: 28139/BA) 3733 previdenciária nos termos do art. 879 c/c seu §1º-A, ambos da CLT, importará em não conhecimento da impugnação. Intimado(s)/Citado(s): CRUZEIRO DO SUL/AC, 28 de junho de 2022. - ALISSON DA SILVA MACIEL JOSE AUGUSTO OLIVEIRA MEDEIROS Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO A PARTE RECLAMANTE

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO(OAB: 4271/AC) Intimado(s)/Citado(s): - CONGREGACAO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS - MARIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000426-62.2021.5.14.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO Revisor CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO JORGE RI

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região NUBIA SALES DE MELO(OAB: 2471/AC) MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL FUNDACAO CULTURAL E DE COMUNICACAO VALENCA - FCCV DIOGO DE ALMEIDA PIRES(OAB: 28139/BA) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA(OAB: 50205/BA) 3732 liquidação, indicando os itens e valores objeto da discordância, apresentando nova conta, sob pena de preclusão, conforme art

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 565 interesse em renunciar a valores excedentes ao limite da RPV, parte exequente e recolham-se eventuais encargos, dispensadas as destacando que, a ausência de manifestação, será interpretada pelo custas, por se tratar de ente público. Juízo como negativa de qualquer renúncia. Caso não haja o pagamento no prazo legal, fica desde já 3- Em igual prazo, a exequen

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1366 preferencialmente, por meio da secretaria virtual, no seguinte úteis, impugnarem a conta de forma fundamentada com a indicação link: https://meet.google.com/fos-sbww-cbt, de segunda a sexta dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. -feira (dias úteis) das 07h30min às 14h30min. 5.1- Ressalto que, na hipótese de impugnação, deverá ser

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular 2139 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução”. 4 - Caso sejam opostos embargos à execução (art. 884 da CLT), Processo Nº ATOrd-0000449-24.2021.5.14.0416 RECLAMANTE ALISSON DA SILVA MACIEL ADVOGADO PAULO GERNANDES COELHO MOURA(OAB: 4359/AC) RECLAMADO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL RECLAMADO FUNDACAO CULTURAL E DE COMUNICACAO