Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. uma das partes para que se proceda com a exclusão do 2ª Publique-se e intime-se. Recorrente do polo passivo da demanda, que além da própria acpqs Recorrida incluir a Original Corporate na demanda, requer MANAUS/AM, 04 de agosto de 2022. expressamente o reconhecimento de grupo econômico e a ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES Desem

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 932 Tribunal Federal na ADC 58, fixou, na fase pré-judicial, além da adotada no acórdão recorrido e a iterativa, notória e atual indexação ao IPCA-E mensal, a incidência dos juros legais jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, não se vislumbra previstos no art. 39, "caput", da Lei nº 8.177/1991. Agravo a que possível violação aos dispositivos invoca

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 513 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68c247d Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f7c15d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDRE FERNANDO DOS ANJOS CRUZ ANDRE FERN

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 1014 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - FLEXTRONICS DA AMAZONIA LTDA - MASA INDUSTRIA DE PLASTICOS DA AMAZONIA LTDA. DESPACHO I - Mantenho a decisão do Recurso de Revista (ID. 9979b48); II - Determino o processamento do(s) Agravo(s) de Instrumento (ID.f5249be ); PODER JUDICIÁRIO III - Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder(em), JUSTIÇA DO

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Processo Nº RORSum-0000327-08.2019.5.11.0014 Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES RECORRENTE R.T.d.S. ADVOGADO FRANCIANE MONTEIRO CAVALCANTE(OAB: 6934/AM) ADVOGADO ELDILEIA SENA DE OLIVEIRA(OAB: 12339/AM) RECORRIDO S.D.T.N.I.U.D.E.D.A. ADVOGADO LICIA NASCIMENTO HAYDEN XIMENDES(OAB: 9085/AM) ADVOGADO LEANDRO DE OLIVEIRA VIOLIN(OAB: 4857/AM) ADVOGADO RUBENS EDMAR VERONEZZI(OAB: 4

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3560/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MARCELO DA SILVA MELO DR. EDMILSON MARQUES(OAB: 67339-A/PR) EMTEP SERVIÇOS TÉCNICOS DE PETRÓLEO LTDA. DR. GABRIELA MEINERT VITNISKI(OAB: 32104-A/PE) PERNAMBUCO CONSTRUCOES E MONTAGEM INDUSTRIAL LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI DR. SEBASTIAO TEIXEIRA(OAB: 17491-A/ES) Intimado(s)/Citado(s): - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ALA EDER PEREIRA SANTOS FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES(OAB: 2978/AM) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - ALA EDER PEREIRA SANTOS - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO 66 ALINE DE LIMA HORDONHO(OAB: 3

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 48 de ID. 1be8a3d, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio d e s t e R e g i o n a l , n o e n d e r e ç o "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam", utilizando o número de documento NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO 22051418102860800000009228526,para, querendo, manifestar-se, Fica Vossa Senhoria n

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 49 da Lei nº 8.177/1991 na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento 22051418102860800000009228526,para, querendo, manifestar-se, da ação, a aplicação apenas da taxa SELIC. Encargos no prazo legal. previdenciários e fiscais na forma da lei, e mais a Súmula 368 do "POSTO ISSO, TST. Inverter o ônus da sucumbência. Custas pelo reclamado ACORDAM os Membros inte

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3619/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho decisão majoritária da Suprema Corte em controle concentrado de constitucionalidade das leis enseja a aplicação imediata do comando nos processos em curso, sem que isso represente julgamento extra petita ou reformatio in pejus a qualquer das partes. 2. Nesse sentido, a decisão monocrática, nos moldes em que proferida, encontra-se em conformidade com a iterativa, notória e atual juris