17 Conclusão 0000795-83.2017.8.26.0204 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3201 Processo 0000775-92.2017.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos ALZIMIRO TEIXEIRA DE MELO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA - Por ora, considerando que o laudo medico apresentado às fls. 70 não é capaz
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 4083 GILMAR ANTONIO DO PRADO (OAB 85682/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIAH CALIXTO SAMPAIO MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE KIMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2019 Processo 0000486-62.2017.8.26.0204 - Proced
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 4083 GILMAR ANTONIO DO PRADO (OAB 85682/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIAH CALIXTO SAMPAIO MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE KIMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2019 Processo 0000486-62.2017.8.26.0204 - Proced
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3201 Processo 0000775-92.2017.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos ALZIMIRO TEIXEIRA DE MELO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA - Por ora, considerando que o laudo medico apresentado às fls. 70 não é capaz
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3201 Processo 0000775-92.2017.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos ALZIMIRO TEIXEIRA DE MELO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA - Por ora, considerando que o laudo medico apresentado às fls. 70 não é capaz
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3071 Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Francisco Teixeira - Fazenda Municipal de General Salgado - Despacho de fls. 214: Vistos. Por ora, diante da impugnação ao laudo pericial apresentada pela executada (fls. retro), intime-se o expert, via e-mail, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente seu esclar
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3187 Petição retro: Por ora, antes de analisar o pedido de aplicação de multa, manifeste-se a Fazenda executada, no prazo de 10 (dez) dias, momento, inclusive, que poderá comprovar o cumprimento da obrigação (apostilamento). Int. - ADV: MILTON GODOY (OAB 187984/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NE
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2564 143: Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o laudo pericial de fls. 130/141.Quando a solicitação de levantamento dos honorários periciais (fls. 142), informo o expert que tal será apreciado em momento oportuno, quando da eventual homologação do laudo, eis que, em que pese sua m
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3072 Processo 0000795-83.2017.8.26.0204 (processo principal 0001219-67.2013.8.26.0204) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ruival Ferraz - Fazenda Municipal de General Salgado - Texto de fls. 99: Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o esclarecimento pericial apresentado
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3249 dias, momento, inclusive, que poderá informar se a obrigação foi satisfeita ou solicitar o que entender de direito. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP) Processo 0000649-42.2017.8.26.0204 (process