Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Apelação 0002176-10.2008.8.26.0280 0011307-74.2010.8.26.0268 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 0002771-26.2013.8.26.0153 Embargos Infringentes 0007852-97.2008.8.26.0292/50001 Reexame Necessário 3000596-69.2013.8.26.0262 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelação 0006011-61.2012.8.26.0572 0070650-65.2012.8.26.0224 0049062-02.2012.8.26.0224 Ao Des. Moreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 262 0000724-22.2013.8.26.0075; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 0000724-22.2013.8.26.0075; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Edenilson Pozzo; Advogado: Marcell da Silva Leite (OAB: 319033/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000725-07.2013.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 PROCESSO:0000853-27.2013.8.26.0075 Nº ORDEM:01.01.2013/000251 CLASSE:EMBARGOS DE TERCEIRO ASSUNTO:POSSE REQUERENTE:OSVALDINA DONATO MIRANDA LEITE E OUTRO ADVOGADO:12259/SP - JOSE CLAUDIO DE ABREU Requerido:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000854-12.2013.8.26.0075 Nº ORDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1300 Roberto José Valinhos Coelho (OAB: 197276/SP) 127 - 2071236-27.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Relator Moreira Viegas Agravante: DAVILSON SARAIVA BATISTA (Inventari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1364 0000727-29.2012.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apte/Apdo: Antonio Carlos Zanferrari Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentou oralmente o Dr. João Michelin Neto. - Advogado: Joao Michelin Neto (OAB: 131116/SP) - Advogado: Paulo Sergio Garce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 874 0000737-21.2013.8.26.0075 Nº Ordem: 000214/2013 - Embargos de Terceiro - Posse - JOSÉ IZIDORO DOS SANTOS X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Somente nesta data pelo acúmulo invencível de trabalho, consignando-se que no período, sem prejuízo desta designação, acumulei a 2ª Vara Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 878 Int. - ADV: MARCELL DA SILVA LEITE (OAB 319033/SP) Processo 0000720-82.2013.8.26.0075 (007.52.0130.000720) - Embargos de Terceiro - Posse - José Luciano Pereira Neto Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Vistos Recebo a apelação interposta em seu efeito devolutivo. Ao Ministério Público para of

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1257 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Sileno Fogaca (OAB: 139108/SP) - Av. B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 888 correta - Agravo de instrumento não provido.” [g.n.] (Agravo de Instrumento n. 106.148-4 - Santos - 10ª Câmara de Direito Privado - Relator: Marcondes Machado - 20.04.99 - V.U.). Note-se, ademais, que se cuidando de ação ordinária de DIVÓRCIO, poderá O autor contar, para obter as informações que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 806 evidência, não pode ser anulada por meio da presente ação. Ainda, eventual acordo entabulado entre o Ministério Público e a Municipalidade não é hábil a afastar a imperatividade do comando judicial. Finalmente, os demais pedidos contidos na inicial sequer são passíveis de análise nesta demanda, que