Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: PAULO NALAO ADV/PROC: SP065699 - ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0001228-41.2015.403.6183 PROT: 26/02/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE CARLOS EVANGELISTA SANTOS ADV/PROC: SP065699 - ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0001229-26.2015.403.6183 PROT: 26/02/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BENEDITO CARLOS DA SILVA ADV/PROC: SP065699 - ANTONIO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9ª VARA PREVIDENCIARIA Dra. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Juíza Federal Bel. SILVIO MOACIR GIATTI Diretor de Secretaria Expediente Nº 317 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005185-84.2014.403.6183 - WALDIMIR FAUSTO BONAZZI(SP219943 - JOSÉ PEREIRA DE PINHO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico que, nos termos do artigo 162, 4º do CPC:a) O processo encontra-se disponível para PARTE AUTORA para fins do disposto no art. 327, CPC (RÉPLICA), no prazo legal.b) E, sucessivamente,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

causa de até 60 (sessenta) salários mínimos, artigo 3º da Lei nº 10259/2001, determino à parte autora que esclareça a propositura da ação neste Juízo, demonstrando o cálculo efetuado, observando-se os ditames do artigo 260 do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Após, tornem os autos conclusos.Int. 0000924-42.2015.403.6183 - CARLOS ROBERTO LOPES(SP296350 - ADRIANO ALVES GUIMARÃES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro a justiça gratuit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

causa de até 60 (sessenta) salários mínimos, artigo 3º da Lei nº 10259/2001, determino à parte autora que esclareça a propositura da ação neste Juízo, demonstrando o cálculo efetuado, observando-se os ditames do artigo 260 do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Após, tornem os autos conclusos.Int. 0000924-42.2015.403.6183 - CARLOS ROBERTO LOPES(SP296350 - ADRIANO ALVES GUIMARÃES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro a justiça gratuit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 187/188. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, pois com a prolação de sentença o juízo esgota a prestação jurisdicional, sendo-lhe vedado inovar na causa. Intime-se o INSS da sentença retro.Interposto recurso, intime-se a parte autora para os fins do art. 1010, do Novo Código de Processo Civil.Devidamente regularizados e nada mais requerido, subam os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0008162-49.2014.403.6183 - DEU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 187/188. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, pois com a prolação de sentença o juízo esgota a prestação jurisdicional, sendo-lhe vedado inovar na causa. Intime-se o INSS da sentença retro.Interposto recurso, intime-se a parte autora para os fins do art. 1010, do Novo Código de Processo Civil.Devidamente regularizados e nada mais requerido, subam os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0008162-49.2014.403.6183 - DEU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

31/08/2010, PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA, Data de Publicação: E-DJF2R - Data::23/09/2010 - Página::27/28)Após realizar essas ponderações para traçar as balizas a serem consideradas nessa demanda, passo a analisar o caso concreto. CASO SUB JUDICE Postula a parte autora pelo o reconhecimento do período especial laborado na empresa LIATRIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (01/01/1993 a 27/08/2001) e a consequente revisão da aposentadoria por tempo de contribuição NB 120.916.782-1, com DER em 27