Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14530380 Diego da Silva Brito – ASP – 1 - Sete Lagoas - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 13760087 Valdemir Inacio Ventura – ASP – 1 - Onde se Lê: 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14530380 Diego da Silva Brito – ASP – 1 - Sete Lagoas - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 13760087 Valdemir Inacio Ventura – ASP – 1 - Onde se Lê: 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL /SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1248768-2 1055853-4 1295563-9 1018189-9 1439549-5 1160515-1 980113-5 1122826-9 1048443-4 1135094-9 892909-3 1133263-2 883461-6 1413207-0 969726-9 1349031-3 1118849-7 638685-8 1476238-9 1450055-7 810086-9 1060386-8 1362729-4 440507-2 1053778-5 1013991-3 1309732-4 1415692-1 852311-0 591335-5