Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3891 6 - Nº: 0003075-77.2015.8.12.0045 - Apelação Criminal Origem : Sidrolândia / 2ª Vara Ação Originária : 0003075-77.2015.8.12.0045 / Processo de Apuração de Ato Infracional Apelante : A. T. de A. DPGE - 1ª Inst. : Gustavo Henrique Pinheiro Silva (OAB: 148325/RJ) Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Janeli Basso Interessado : R. M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3631 650 Processo 0800812-11.2016.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Reqte: Rosemeire Bezerra de Souza ADV: ERICA MAYLANE RIGO BORGES (OAB 20814/MS) Intimação da parte autora, por seu Procurador da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 13/09/2016, às 15h40min, devendo o Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3689 640 Sidrolândia 1ª Vara de Sidrolândia JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ANDRADE CAMPOS SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSENI ANDRADE AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2016 Processo 0000102-86.2014.8.12.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Réu: Valdevino Martins da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3774 557 Processo 0801267-73.2016.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Reqte: Flavio Tadeu Kowaleski- ME ADV: PRÉSLON BARROS MANZONI (OAB 18626/MS) ADV: VICTOR BRANDÃO SOARES (OAB 18581/MS) ADV: IGOR ZANONI DA SILVA (OAB 19601/MS) Fica intimado o advogado do autor da se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3658 434 ADV: FABIO ALVES DE MELO (OAB 8126/MS) ADV: VANIA APARECIDA NANTES (OAB 6358/MS) Vistos, etc.Reitero, que a arrematação de bens em hasta pública, configura-se forma originária de aquisição de propriedade, e como tal, há a transferência do bem arrematado livre e desembaraçado de ônus.Desta feita, expeça-se nova carta de arre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3896 58 Apelação nº 0001356-60.2015.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Apelante : Jandir Fernandes Costa Advogado : Valmei Roque Callegaro (OAB: 6968/MS) Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Daniele Borghetti Zampieri Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Just

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3646 791 ADV: LUCIENE SILVA DE OLIVEIRA SHIMABUKURO (OAB 17270/MS) SENTENÇA: “ISTO POSTO, estando a presente protocolada de forma intempestiva, determino a extinção, sem análise do mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, inc. I, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários.Às providências. Publique-se. Intimem-se. Cumpra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3898 277 Apelado: Antônio de Oliveira Pinheiro, Apelado: Raphael Algemiro dos Santos Braga. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Maria Isabel de Matos Rocha e Des. Geraldo de Almeida Santiago. 8) Apelação Crimina