13 Conclusão 0001384-04.2013.8.26.0176 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 0021306-80.2012.8.26.0462 0054133-41.2011.8.26.0346 0088938-98.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 0029928-26.2012.8.26.0050 0054946-83.2011.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0001694-19.2007.8.26.0144 Ao Des. Machado de Andrade Agravo de Execução Penal 0070308-13.2013.8.26.0000 0073496-14.2013.8.26.0000 Apelação 0000790-80.2012.8.26.0125 0002296-19.20
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 222 0001384-04.2013.8.26.0176; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001384-04.2013.8.26.0176; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recte/Recdo: Vitor Crespan Scopel e outros; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Rcrdo/Rcrte: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”;
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2077 PROCESSO :0001232-53.2013.8.26.0176 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 29/2013 - Embu das Artes AUTOR : J. P. RÉU : V. DOS S. S. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001238-60.2013.8.26.0176 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 03/2013 - Embu das Artes AUTOR : J. P. INDICIADO : L. O. DE S. VARA:3ª VARA JUDICIAL PRO
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 887 42 - 0450072-11.1991.8.26.0011 - Correição Parcial - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Flávio Alves de Araujo - Corrigido: MM. Juiz (a) de Direito da 5ª Vara do Júri da Capital - Advogado: Joaquim Soares da Silva (OAB: 15218/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38;41
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 807 - Apelante: Marcos Paulo Carvalho Barbosa - Apelante: Maicon Peterson Lima dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Jose Colbachini Filho (OAB: 240639/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) - Advogada: Alba de Oliveira (OAB: 44622/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 0000360-49.2013.8.26.0625 - Apelaç
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1370 Nº 0046035-24.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Miguel Costa Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Deram provimento parcial ao apelo para, afastada a agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea h, do Código Penal, reduzir as penas impostas a M
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 1042 apenas o dia 19 de dezembro de 2014, último dia do ano forense de 2014, quando não haverá tempo para que a Z. Serventia efetue as baixas e pratique os atos de estilo, isto sem contar a necessidade de solução de infindáveis questões que surgem no citado dia, como a experiência tem mostrado. - ADV: LUCI
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2144 TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 203835/SP) Processo 0012717-21.2011.8.26.0176 (176.01.2011.012717) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Lourival da Silva Machado - Banco Bradesco S/A - Nos termos do que dispõe o art.475, letra “J” do Código de Processo Civil com as modificações acresce
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1907 (OAB 99526/SP), PAULO SERGIO SILVA (OAB 90566/SP), VERA LUCIA ROMERO ROMERA (OAB 91850/SP), ARNALDO JOSE PACIFICO (OAB 9586/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), EDUARDO BORGES LEAL DA SILVA (OAB 256890/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PRISCILL
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 740 da impetração que revelem, prima facie, o constrangimento ilegal aventado na petição inicial, máxime diante da natureza e da expressiva quantidade de droga apreendida (quase meio quilo de cocaína), juntamente com cento e três tubos plásticos destinados à divisão e comercialização de entorpecentes, o fato de ser a paciente