Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 358 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007098-40.2017.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/ Apdo: Ítalo Deangeles Cabral Caretta; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008864-31.2017.8.26.0196; Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 358 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007098-40.2017.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/ Apdo: Ítalo Deangeles Cabral Caretta; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008864-31.2017.8.26.0196; Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 3344 Processo 0006249-85.2014.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Samuel Mourao - Vistos.1Ante a citação pessoal do réu revogo a suspensão do feito nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Procedam-se as anotações necessárias.2- A defesa preliminar de fls. 90/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 642 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001455-16.2017.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1127 Nº 2044652-44.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Venceslau - Impetrante: P. R. de C. A. B. - Paciente: G. F. M. - Impetrado: M. J. de D. da 3 V. do F. de P. V. - HABEAS CORPUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 3110 considerando tudo o que mais dos autos consta, com fundamento no artigo 487, I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço tão somente para DECRETAR o divórcio de M. DE F. DE A. P. e J.A.P., dissolvendo a sociedade conjugal, nos termos do art. 226, §6º, da Constituição Federal, expedindo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 3571 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1778/2017 Processo 0004172-69.2015.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública Fernanda Costa da Silva - Vistos. Em face da concordância do Ministério Público e presentes os requisitos legais, CONCEDO EXCEPCION

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1175 0000676-25.2016.8.26.0571 Relator(a): IVO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Em diligência: a mídia que acompanhou estes autos digitais refere-se a outro feito, de nº 0000676-25.2017.8.26.0495, que teve origem na Comarca de Registro e cuja apelação foi distribuída ao eminente Desembargador ANDR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3126 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 20 DE AGOSTO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 217, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 0001247-42.2016.8.26.0297 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 3531 Processo 0000493-90.2017.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Vivian Trindade Gonçalves - Vistos.1- A defesa preliminar de fls. 187/230 não trouxe aos autos elementos para afastar a justa causa da denúncia ofertada.Verifico que existem provas da existência