39 Conclusão 0001488 54.2018.8.26.0294 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 583 2244941-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de Diadema; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010793-73.2018.8.
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1308 de prova pericial para tal desiderato, uma vez que esta providência se demonstra mais consentânea à eventual fase de execução do julgado, durante a qual, inclusive, poder-se-ia examinar a questão do “eventual (des)cumprimento das obrigações impostas em decisão liminar de fls. 1223/1225” aludida na decisão questionad
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 956 a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - João Batista da Silva - Vistos. Fls. 29/51: Diga o exequente. Intime-se. - ADV: EUGENIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 285401/SP) Processo 0001050-91.2019.8.26.0294 (processo principal 1000356-42.2018.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1057 JAMILSON DA SILVA (OAB 65493/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) Processo 0000557-85.2017.8.26.0294 (processo principal 0002066-95.2010.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Bunge Fertilizantes Sa - TANSPORTADORA JMR CAJATI COM TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES - Vistos. Fls. 186: Defi
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 876 bem. Seguindo posicionamento que vem sendo adotado por este juízo, entendo ser caso de extinção do feito sem resolução do mérito. Compulsando os autos verifico que, de fato, o impugnante foi citado e intimado da decisão liminar proferida nos autos principais 0001488-54.2018.8.26.0294, tendo, inclusive, j
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2616 Nº 0001488-54.2018.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacupiranga - Apelante: Osvaldo Augusto Koga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauro Conti Machad
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1057 JAMILSON DA SILVA (OAB 65493/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) Processo 0000557-85.2017.8.26.0294 (processo principal 0002066-95.2010.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Bunge Fertilizantes Sa - TANSPORTADORA JMR CAJATI COM TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES - Vistos. Fls. 186: Defi
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 786 caderneta de poupança. Às fls. 143/144 o embargante apresentou complemento aos embargos e às fls.150 juntou documento novo alegando que o arrematante vendeu o imóvel por valor 764% à mais do que o valor adquirido, tendo plena condição de arcar com o valor do IPTU. Intimado, o embargado se manifestou (fl
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 943 JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PEREIRA MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2021 Processo 0000435-67.2020.8.26.0294 (processo principal 1000206-32.2016.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - MARCOS MOTA PONTES - VIA
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 889 Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0000318-76.2020.8.26.0294 (processo principal 1000364-19.2018.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Tropdan Indust