Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3167 REIS DE ATHAYDE FERNANDES (OAB 234083/SP), ROSELI SEAWRIGHT (OAB 173839/SP) Processo 0002231-84.2012.8.26.0420 (420.01.2012.002231) - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel Benedita Natalina dos Santos - Silvio Tini de Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3166 de Araujo - Benedita Corina de Araujo - Vistos. Oficie-se o Instituto Nacional de Seguridade Social INSS para os fins de informar se há saldo a ser recebido pelos herdeiros, referente ao benefício nº 09844722190, de Benedita Corina de Araújo. Prazo de reposta: 30 (trinta) dias, sob pena de responsabilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2685 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0577/2021 Processo 0002231-84.2012.8.26.0420 (420.01.2012.002231) - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Benedita Natalina dos Santos - Silvio Tini de Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - - U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5610 representação processual do executado, no prazo de 15 dias, conforme já determinado (fls. 361). - ADV: CRISTIANE DE PAULA MATIAS (OAB 265541/SP), CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP) Processo 0002231-84.2012.8.26.0420 (420.01.2012.002231) - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Benedita Natalina do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3535 117827/SP), MARCO AURELIO FERREIRA COCITO (OAB 170264/SP) Processo 0007180-74.2000.8.26.0420 (420.01.2000.007180) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Auto Posto Nova Holanda Ltda - Pedro Paulo Benedetti Rosa e outro - Vistos. 1 - Tendo em vista a remissão total do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2798 Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o sín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3438 E DESENVOLVIMENTO RURAL DO ALTO PARAÍBA LTDA. Muito embora a autora tenha sido intimada para comparecimento em audiência, assim não o fez, sem qualquer justificativa. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Condeno a parte autora ao pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 680 Processo Civil pela Lei nº 11.232/2005 não alteraram a forma como a Fazenda Pública deve ser executada por quantia certa, devendo a parte credora observar o disposto no artigo 730 do mesmo Código. Assim, intime-se o credor para que adeque seu pedido retro, a fim de que se inicie a fase cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2715 aduzir comentários sobre todos os argumentos e dispositivos legais invocados pelas partes Via recursal eleita que não se presta ao reexame do julgado, tampouco ao mero prequestionamento de dispositivos constitucionais ou de lei federal supostamente violados Embargos rejeitados.(TJSP; Embargos de Declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2679 deve demonstrar indícios de alteração da situação econômica do executado para o requerimento de uma nova pesquisa por meio do sistema BACENJUD, principalmente para não “transferir para o judiciário os ônus e as diligências que são de responsabilidade do exequente” (REsp 1.137.041-AC, Rel. Min. Be