12 Conclusão 0002921-04.2006.8.26.0007 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 0006663-71.2010.8.26.0306 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Amado de Faria Agravo de Execução Penal 0059076-04.2013.8.26.0000 0062638-21.2013.8.26.0000 0068213-10.2013.8.26.0000 0070872-89.2013.8.26.0000 Apelação 0000613-47.2012.8.26.0439 0001278-81.2008.8.26.0543 0002819-03.2012.8.26.0223 0003243-46.2010.8.26.0213 0004228-41.2012
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 213 (Defensor Dativo); Apelante: I. S. M.; Advogada: Camila Bustamante Fortes (OAB: 294013/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: S. da C. M.; Advogado: José Carlos Ricardo (OAB: 216381/SP); Advogado: Ricardo Ferreira Koury (OAB: 288573/SP); 0001398-57.2012.8.26.0326; Apelação; Comarca: Lucélia; Vara: Vara Única; Nº or
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 0008983-23.2011.8.26.0189 0009655-89.2014.8.26.0071 0010377-30.2013.8.26.0566 0014300-25.2014.8.26.0309 0018995-23.2014.8.26.0050 0037561-30.2010.8.26.0577 0050375-42.2009.8.26.0405 0070457-87.2012.8.26.0050 0073213-35.2013.8.26.0050 0967976-19.2012.8.26.0506 3018883-03.2013.8.26.0320 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 0009124-39.2008.8.26.0127 0010262-22.2009.8.26.0
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1922 DECLARANTE : F. R. DE O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0040278-08.2012.8.26.0007 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 395/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0040279-90.2012.8.26.0007 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 531/2012 - São Paulo AUTOR
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1684 326 - 0002054-30.2008.8.26.0172 - Processo Físico - Apelação - Eldorado - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Gerson Gil Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gerson Jose de Azevedo Ferreira (OAB: 54166/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115) 327 - 0002218-81.2
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 2251 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA EM 22/08/2012 PROCESSO : 0030031-65.2012.8.26.0007 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 610/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. A. J. DE M. S. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZ
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1807 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0001568-79.2013.8.26.0007 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1151/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. DOS S. V. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0001569-64.2013.8.26.0007 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1221/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLA
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1975 AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. DA S. P. VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE MUÑOZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA LAFRAIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2012 Processo 0002921-04.2006.8.26.0007 (007.06.002921-4) - Ação Penal - Proce
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 883 2011 OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 160327/SP) Processo 0002921-04.2006.8.26.0007 (007.06.002921-4) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JUSTIÇA PÚBLICA - Julio Cezar de Souza - Fls 149: a defensora nomeada apenas apresentou defesa preliminar, sendo o feito suspenso nos termos do art. 366 do CPP. Assim, arbitro s
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2799 no piso mínimo, aquelas fixadas para o réu Luiz, vencido parcialmente o E. Relator que permanece com o acórdão. Declarará voto vencedor o E. Revisor. - Advs: Fabiano Mauro Medeiros Novais (OAB: 241577/SP) - Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP) Carlos Henrique Lucio Lopes (OAB: 198697/SP) - 8º Andar Nº 0002564-82.2013.8.26.0361 -