Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 (Acórdão n.815728, 20140020181304RAG, Relator: NILSONI DE FREITAS, 3ª Turma Criminal, Data de Julgamento: 28/08/2014, Publicado no DJE: 04/09/2014. Pág.: 181). HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. COMETIMENTO DE FALTA GRAVE. REINÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS, EXCETO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, A COMUTAÇÃO DE PENAS E O INDULTO.

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 N° 00120331520178070015 - Execução da Pena - R: SAMUEL LUIS DE SA SILVA. Adv(s).: DF38898 - DANIEL FERREIRA LOPES, Adv(s).: DF54435 - FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00133903020178070015 - Execução da Pena - R: ODAIR CÉS

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 N° 00011903020138070015 - Execução Provisória - R: BRUNO THIAGO SANTOS AMARAL. Adv(s).: DF49297 - MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00025684520188070015 - Execução da Pena - R: LEONARDO CARNEIRO. Adv(s).: DF13721 - VERA LU