Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0004427-97.2018.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LAIRCE MARTA DA COSTA SILVA ADVOGADO: SP185866-CARLA FERNANDA ALVES TREMESCHIN HECK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0004471-19.2018.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SILVIA FERREIRA NEVES ADVOGADO: SP178874-GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 29/11/2018 MPF: Não DPU: Não 2574 PROCESSO: 0004340-38.2015.4.03.6338 RECTE: LAURINDO FIDELIS DA SILVA NETO ADV. SP226041 - PATRICIA CROVATO DUARTE e ADV. SP339598 - ANDREA VANESSA ANDREU FAILDE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 12/12/2018 MPF: Não DPU: Não 2575 PROCESSO: 0004412-07.2009.4.03.6315 RECTE: EZEQUIEL CABALLERO D

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004583-45.2016.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: SEVERINO ANDRE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a senten

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 24/09/2018 15:30 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0004590-77.2018.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZ

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Até que a lei discipline o acesso a esses dois benefícios (auxílio-reclusão e salário-família) com o requisito da “baixa renda” estabelecido pela Emenda Constitucional nº 20/98, o legislador constituinte derivado cuidou de estabelecer uma regra de transição: “Art. 13. Até que a lei discipline o acesso ao salário-família e auxílio-reclusão para os servidores, segurados e seus dependentes, esses benefícios serão concedidos apenas àqueles que tenham renda bruta mensal igual o

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Em seguida, venham os autos conclusos para designação de audiência. Int. 0003001-50.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302030571 AUTOR: LAVINIA GABRIELLY SOARES DE SOUZA (SP408957 - BRUNA AMANDA DA SILVA RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Petição de 04.06.18: Defiro o requerido pela autora. Assim, o presente feito fica submetido ao segredo de justiça (sigilo de documentos), devendo a Secre

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Até que a lei discipline o acesso a esses dois benefícios (auxílio-reclusão e salário-família) com o requisito da “baixa renda” estabelecido pela Emenda Constitucional nº 20/98, o legislador constituinte derivado cuidou de estabelecer uma regra de transição: “Art. 13. Até que a lei discipline o acesso ao salário-família e auxílio-reclusão para os servidores, segurados e seus dependentes, esses benefícios serão concedidos apenas àqueles que tenham renda bruta mensal igual o

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000479-81.2018.4.03.6324 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302023704 AUTOR: GUSTAVO BATISTA SPADOTTO (SP255080 - CAROLINA SANTOS DE SANTANA MALUF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0005963-46.2018.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302023720 AUTOR: GERALDA DO ROSARIO ALVES (SP280411 - SAMUEL CRUZ DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPP

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. 0004611-53.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302021799 AUTOR: ELISABETE ELIAS DOS SANTOS (SP229113 - LUCIANE JACOB) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0004525-82.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302020217 AUTOR: MILTON FACAO (SP301350 - MARIANA GONCALVES DA SILVA, SP315691 - ANITA D'AGOSTINI CANCIAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP20701

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004590-77.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302047663 AUTOR: AZENATE RODRIGUES DE LIMA (SP171476 - LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) O laudo médico apresentado pela perita foi devidamente fundamentado e não indicou necessidade de complementação por exames, de modo que indefiro o requerimento da parte autora. Venham os autos conclusos. Int. 0006899-71.2018.4.03.6302 -