20 Conclusão 0010268-74.2013.8.26.0482 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 0000656-48.2014.8.26.0201 0002112-51.2013.8.26.0077 0004220-74.2014.8.26.0091 0010777-56.2013.8.26.0562 0025324-32.2013.8.26.0003 0080336-18.2011.8.26.0224 À Des. Silvia Rocha Apelação 0010268-74.2013.8.26.0482 0021838-64.2008.8.26.0019 0038122-19.2013.8.26.0005 0209948-52.2009.8.26.0006 3002619-73.2013.8.26.0266 3007334-49.2013.8.26.0270 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001856-58.2013.8.26.0320 0003714
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2594 prestação de serviços por ela ofertados. 3.-Caracterizado o overbooking possível a condenação nos danos morais. O valor do dano moral deve ser reduzido para adequação aos paradigmas das turmas. Recurso parcialmente provido. (Recurso Cível Nº 71002941854, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Rec
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 REQUERENTE:ARLINDO DA SILVA Requerido:A.MACHADO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EIRELI-ME VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:0010617-77.2013.8.26.0482 Nº ORDEM:03.01.2013/001132 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO REQUERENTE:ROSINEY DOS SANTOS OLIVEIR
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 179 0176579-08.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2011.176579-3/000000-000; Assunto: Seguro; Apelante: Metroprom Feiras e Empreendimentos Ltda; Advogado: Reinaldo Bastos Pedro (OAB: 94160/SP); Apelado: Marítima Seguros S/A; Advogado: Renato Luis de Paula (OAB: 13
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2595 indícios da ocorrência de litispendência, deve ser conhecida de ofício, a qualquer tempo e grau de jurisdição, nos termos do parágrafo terceiro do artigo 267 do CPC. É o chamado pressuposto negativo, que impede a propositura de nova ação igual a outra anteriormente proposta. A permissibilidade de
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2751 Serventia, as providências para solicitar junto ao INFOJUD, cópia da declaraç de bens do último exercício apresentada pelo executado, devendo a serventia observar os termos do Provimento 293/86 do Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: ALCIDES PESSOA LOURENÇO (OAB 111995/SP), CARLOS EDUARDO PE
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2629 totalmente refeita; que foram elaborados boletins de ocorrência e houve perícia da Polícia Científica, com elaboração de laudo; que apenas 20% (vinte por cento) do assentamento do piso interno, que foi deixado sem rejunte, pode ser aproveitado; que o requerido recebeu mais do que o contratado (R$ 11
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2898 reiterando seus argumentos. O MM Juiz saneou o feito, reconhecendo que o feito digital é conexo com ação promovida pelo requerido no meio físico e determinou que tivessem tramitação conjunta. Reconheceu a litispendência da reconvenção com a ação física (n.º 0010268-74.2013.8.26.0482). Julgou
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1748 0008492-02.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Carlos Dias Motta Apelante: Maria Ester de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Silvia Maria da Silva (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Orfei (OAB: 108465/SP) (Convênio A.
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1736 121 - 0010268-74.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Carlos Dias Motta - Apelante: Laerte Alves Macedo (Justiça Gratuita) - Apelado: Jose Roberto Rodrigues Junior - Advogado: João Rodrigues de Almeida (OAB: 168355/SP) (Fls: 274) - Advogada: Mariza Cristina Maranho Nogueira (OAB: 209325/SP)