Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 20643 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010306-80.2020.5.15.0035 - Ação Trabalhista - Rito PROCESSO: 0010295-51.2020.5.15.0035 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Ordinário AUTOR: MARILISA RESTANI DUTRA AUTOR: FABIO DE VASCONCELLOS RÉU: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA RÉU: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 recurso do reclamante. 6573 Ciente. Sessão realizada em 08 de abril de 2021. DO PREQUESTIONAMENTO A matéria ou questão, trazida a esta instância recursal, resta prequestionada quando se adota tese expressa a respeito na decisão impugnada (Súmula n.º 297, I, do TST), sendo LUÍS HENRIQUE RAFAEL desnecessário haver referência explícita do dispositivo legal para tê

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14982 Assessor Processo Nº ATSum-0010161-87.2021.5.15.0035 AUTOR AILTON CHICONI ADVOGADO ANA CLAUDIA JUNQUEIRA FRANCHI(OAB: 118636/SP) RÉU NOVA ITAIQUARA PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO VANESSA LADEIRA BORSATTO(OAB: 229713/SP) RÉU ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. ADVOGADO VANESSA LADEIRA BORSATTO(OAB: 229713/SP) Processo Nº ATOrd-0010356-09.2020.5.15.0035 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS CA

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010299-88.2020.5.15.0035 AUTOR JOENISIO FREIRE SANTOS ADVOGADO RENATA CRISTINA MARINHO TREVIZAN(OAB: 237017/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA Intimado(s)/Citado(s): - JOENISIO FREIRE SANTOS 39976 Servidor Processo Nº ATOrd-0010305-95.2020.5.15.0035 AUTOR LUIS ANTONIO LIMA ADVOGADO RENATA CRISTINA MARINHO TREVIZAN(OAB: 237017/SP) RÉU MUNICIPIO D

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13891 transferências efetuadas. Ciência às partes da sentença de extinção, bem como das Processo Nº ATOrd-0010298-06.2020.5.15.0035 AUTOR JENER ROBINSON DE PAULA ADVOGADO RENATA CRISTINA MARINHO TREVIZAN(OAB: 237017/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA PERITO MARLENE APARECIDA PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - JENER ROBINSON DE PAULA transferências efetuadas. Pr

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 12699 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, 11 de novembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO PEDRO EDMILSON PILON INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 195c40b AMDTD proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O Recurso Ordinário interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação. Custas e de

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho RF 19747 Vistos. Concedo ao Município o prazo de 30 dias para juntada dos documentos, ressalvando que se o prazo for insuficiente deverá o Processo Nº ATOrd-0010304-13.2020.5.15.0035 AUTOR LUCIANA ROSA GONCALVES ADVOGADO RENATA CRISTINA MARINHO TREVIZAN(OAB: 237017/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA ADVOGADO RODRIGO MOREIRA MOLINA(OAB: 186098/SP

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Processo Nº ROT-0010102-52.2020.5.15.0062 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE JOAO JOSE CONFETTI DE CARVALHO ADVOGADO JOSE LUIZ REQUENA(OAB: 63097/SP) ADVOGADO PAULO SERGIO CARENCI(OAB: 75224/SP) RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CUSTOS LEGIS MINIS

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 15229 trânsito em julgado em decisão em sentido contrário em Nada mais. repercussão geral por parte do E. STF, caso em que deverá ser São José do Rio Pardo, 21 de setembro de 2021. observado o que ficar definido em sede de repercussão geral. Notese que a sentença de liquidação de fls. 1396/1398 determinou que o PEDRO EDMILSON PILON débito exequendo seria at

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 18077 a Secretaria pelo e-mail saj.vt.sjriopardo@trt15.jus.br. Retifique-se o polo passivo para constar o nome correto do Intimem-se. reclamado, CPF e endereço, conforme procuração juntada aos SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, 06 de julho de 2020. autos. Considerando-se as medidas temporárias adotadas por este PEDRO EDMILSON PILON Regional no sentido de prevenção