6 Conclusão 0010931-46.2016.5.03.0114 - em: 06/06/2025
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2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 215 RECORRIDO ADVOGADO JOSE ITAMAR ANDRADE FERNANDO ANTONIO SOARES DE VITERBO(OAB: 156241/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DULCILENE CRISTINA DIAS AMARAL - JOSE ITAMAR ANDRADE EMENTA: PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS - SOCIEDADE COOPERATIVA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - POSSIBILIDADE. A penhora de quotas sociais, prevista no par
2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 ADVOGADO RODRIGO MENDES SIQUEIRA(OAB: 118364/MG) FELICIA HORTA SILVA PEREIRA(OAB: 114887/MG) JOSE ITAMAR ANDRADE ADVOGADO RÉU 1215 ADVOGADO ANA FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 115737/MG) VIA VAREJO S/A CHRISTIELLE ARRUDA SILVERIO(OAB: 146656/MG) ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OAB: 131404/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DULCILENE CRISTINA DIAS
2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 1214 Intime-se a União, oportunamente (cf. art. 832, § 5º, da CLT), caso o Intime-se a reclamada para quitar seu débito em 48 horas, sob pena valor das contribuições previdenciárias apurado em liquidação de penhora e inclusão no BNDT. ultrapasse a alçada definida pelo Ministério da Fazenda. BELO HORIZONTE, 1 de Setembro de 2016 Assinado Eletronicamente (Art.
2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO VANIA MARIA FERREIRA DE CARVALHO LEANDRO(OAB: 51024/MG) OXIFER LTDA - EPP BENJAMIN SEBASTIAO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 74493/MG) GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 66673/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS GOMES RIBEIRO - OXIFER LTDA - EPP Processo Nº RO-0010877-45.2015.5.03.0040 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Em
2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 provido 02055-2014-065-03-00-7 RO Conhecido o recurso de ZAIRE CASTANHEIRA CRUZ e não provido 02073-2013-005-03-00-4 RO Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário de OFICINA DA DANCA LTDA. 02220-2012-110-03-00-9 AP Conhecido o recurso de PACIFIC MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. e provido em parte 02270-2013-054-03-00-3 RO Conhecido o recurso de MRS LOGISTICA S.A. e provido em p