Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2833 (OAB 122664/SP) Processo 0011411-81.2019.8.26.0161 (processo principal 1013008-39.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3031 Processo 0003813-42.2020.8.26.0161 (processo principal 1000202-98.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.D. - Vistos. Em que pese os princípios da economia processual e do aproveitamento dos atos processuais, tão bem ressaltados pelo MP, de modo a evitar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 56 3001149-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000577-88.2020.8.26.0024; Assunto: Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 127 3000562-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1028731-06.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3466 122664/SP) Processo 0011412-66.2019.8.26.0161 (processo principal 1012998-92.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2675 e devidamente especificados no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 0011430-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3553 multa por dia de descumprimento exigível, devendo prevalecer o cálculo apresentado pelo impugnante. Incabível condenação do Ministério Público em honorários advocatícios, com base no art. 18 da Lei 7347/85. Com o trânsito em julgado, intime-se o exequente para peticionar Requisitório de Pequeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3363 Processo 0010679-03.2019.8.26.0161 (processo principal 1002776-31.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - S.M.E.D. - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da impugnação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3363 Processo 0010679-03.2019.8.26.0161 (processo principal 1002776-31.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - S.M.E.D. - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da impugnação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3236 RELAÇÃO Nº 0039/2022 Processo 0003094-60.2020.8.26.0161 (processo principal 1003239-36.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Em que pese os princípios da economia processual e do aproveitamento dos atos processuais, tão bem ressaltados pelo MP, d