9 Conclusão 0012999-08.2005.4.03.6105 - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
ADV : SP302658 MAISA CARMONA MARQUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312583 ANDREI H T NERY ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITO INFRINGENTE, PARA DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0407 ApelReex-SP 1190622 0012999-08.2005.4.03.6105 2005.61.05.012999-4 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : SONIA APARECIDA DINIZ ADV : SP091462 OLDEMAR GUIMARAES DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP303455B LUCAS DOS SANTOS PAVIONE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : YARA LUCIA DA SILVA ADV REMTE : SP247757 LUANA DA SILVA ROMANI : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00406 AC 1816250 0005772-14.2011.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : SILVIA CASTE
ADV : SP302658 MAISA CARMONA MARQUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312583 ANDREI H T NERY ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITO INFRINGENTE, PARA DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0407 ApelReex-SP 1190622 0012999-08.2005.4.03.6105 2005.61.05.012999-4 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : SONIA APARECIDA DINIZ ADV : SP091462 OLDEMAR GUIMARAES DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP303455B LUCAS DOS SANTOS PAVIONE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : YARA LUCIA DA SILVA ADV REMTE : SP247757 LUANA DA SILVA ROMANI : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00406 AC 1816250 0005772-14.2011.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : SILVIA CASTE
SUBSECRETARIA DA 8ª TURMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO 0001 OITAVA TURMA ATA DE JULGAMENTO ATA DA 2ªSESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE FEVEREIRO DE 2015. Presidente :Exma. Sra. Dra. DES.FED. THEREZINHA CAZERTA Representantedo MPF: Dr(a). SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI Secretário(a):PEDRO BONASSI NETO Às14:16 horas, presentes os(as) Desembargadores(as) Federais THEREZINHACAZERTA, TANIA MARANGONI e DAVID DANTAS, foi aberta a sessão. Ausente, justificadamente, o Desembargador Feder
ALEX YORIOK A:1036 Assinado de forma digital por ALEX YORIOKA:1036 DN: CN=ALEX YORIOKA:1036, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional - A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015011417255302'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 10/2015 – São Paulo, quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - TRF SUBSECRETARIA
Desembargador Federal 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012999-08.2005.4.03.6105/SP 2005.61.05.012999-4/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP163190 ALVARO MICCHELUCCI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS FELIPE ANTUNES DE SOUZA SP248913 PEDRO LOPES DE VASCONCELOS JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE C
termos da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. - Apelação do INSS e remessa oficial parcialmente providas, para restringir o reconhecimento do exercício de atividade rural apenas no período de 01.01.1969 a 31.12.1970, observando-se o parágrafo 2º, do artigo 55 c.c. artigo 39, incisos I e II, da Lei nº 8.213/91, bem como para e modificar os critérios de incidência da correção monetária e juros de mora, nos termos acima preconizados. Apelação do autor parcialmente provida pa