9 Conclusão 0013973-67.2011.8.26.0606 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0052615-33.2011.8.26.0405 9000078-23.2005.8.26.0014 9000250-23.2009.8.26.0014 9000068-13.2004.8.26.0014 9000081-75.2005.8.26.0014 9000252-95.2006.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0000210-14.2011.8.26.0601 0019119-02.2011.8.26.0053 São Paulo, Ano V - Edição 1160 Embargos Infringentes 0043109-90.2009.8.26.0053/50000 Reexame Necessário 9000081-08.1987.8.26.
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Apelação 0006493-63.2010.8.26.0318 0305504-22.2006.8.26.0577 À Des. Teresa Ramos Marques Apelação 0000032-26.2011.8.26.0129 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 0083423-19.2004.8.26.0000 (994.04.083423-4) 0020097-17.2006.8.26.0000 (991.06.020097-0) 11ª Câmara de Direito Público Ao Des. Luis Ganzerla Apelação 0017890-07.2011.8.26.0053 Ao Des. Oscild de Lima Júni
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 883 Gomes Filho e outros - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Alice Lara Campos Sayao (OAB: 107906/SP) - Advogado: João Roberto Polo Filho (OAB: 248513/SP) - Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) (Fls: 438) 52 -
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 300 0028601-86.2001.8.26.0032; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araçatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 032.01.2001.028601-3/000001-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Edson Storti de Sena (OAB: 72835/SP); Advoga
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 242 0002455-61.2001.8.26.0370; Apelação; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 370.01.2001.002455-9/000001-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Eliza Pala (OAB: 106502/SP); Apelado: Bombas
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 978 Advogada: Marielli Gurgel Costa Roumillac (OAB: 193178/SP) - Advogado: Anibal Alexandre de Carvalho (OAB: 72801/SP) (Fls: 574) 0009803-11.2011.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: Benedicto de Lima Franco - Apelado: Departamento de Águas e Energia Elétrica -
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1769 por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP) Processo 0011307-64.2009.8.26.0606 (606.01.2009.011307) - Execução de Alimentos - Alimentos - Felipe Amaral de Araujo - Antonio
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1583 STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Conceiçao (OAB: