Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 188 - EVALDERSON ALMEIDA DA CRUZ necessidade de audiência. CAXIAS/MA, 11 de junho de 2020. HIGINO DIOMEDES GALVAO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0016122-94.2020.5.16.0009 AUTOR KATIA REJANE FERREIRA DA SILVA LOPES ADVOGADO NAYARA OLIVEIRA XAVIER(OAB: 16550/MA) RÉU MUNICIPIO DE CAXIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 597 nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final indicadas: do presente documento, abaixo do código de barras. 1. Advogados, partes e membros do Ministério Público poderão Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, fazer uso da plataforma por meio de seus computadores acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consulta

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 WALLACE FIGUEIREDO ADVOGADO(OAB: 9591-A/MA) LOPES RÉU USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL 440 Intimado(s)/Citado(s): - VILMAR ALVES DA CRUZ ANDRADE Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DAS CHAGAS RUFINO CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31cd73d proferido no

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular 460 autora para manifestação específica em cinco dias. Após o decurso do prazo supra, retornem os autos conclusos para deliberação. Processo Nº ATSum-0016631-35.2014.5.16.0009 AUTOR FRANCISCO MESQUITA ADVOGADO CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR(OAB: 11104-A/MA) RÉU ATA - AMAZONAS TERRA AMBIENTAL E SERVICOS S/A ADVOGADO SERGIO

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 597 DECISÃO PJe RODRIGO RICARDO R. DOS SANTOS Vistos etc. DESPACHO PJe Satisfeitos os pressupostos objetivos e subjetivos do apelo, recebo o recurso ordinário no efeito devolutivo. Recebo os embargos à execução espontaneamente apresentados, Confiro ao ente público réu o prazo de 08 (oito) dias para que convolando em penhora o seguro garantia ofertado (ID 8aa4b79). of

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 1123 desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta. IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte PODER JUDICIÁRIO do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do JUSTIÇA DO tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. INTI

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DANIEL FURTADO VELOSO(OAB: 8207/MA) GEIZA CARVALHO DA SILVA ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB: 4865/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 10 IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037/SP) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) GABRIELA DE LIMA

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO(OAB: 21647/MA) RENATA DA SILVA SOUZA(OAB: 15978/MA) LAURA CRISTINE DIAS RIBEIRO DE MENEZES(OAB: 20613/MA) ADVOGADO ADVOGADO 52 ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de incompetên

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 RECORRENTE RECORRIDO DECIDO. Em que pese a parte recorrente transcrever, no início das ADVOGADO razões recursais, trecho do acórdão combatido, deixou de proceder ao cotejo analítico da decisão recorrida com os CUSTOS LEGIS 870 MUNICIPIO DE CAXIAS KATIA REJANE FERREIRA DA SILVA LOPES NAYARA OLIVEIRA XAVIER(OAB: 16550/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO dispositivos

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 478 quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no justificável, para o que, desde já, está sendo notificado, cabendo dia 14/04/2020 08:45 horas, na sala de audiências da Vara do ainda ressaltar que o pagamento das aludidas custas é condição Trabalho de Caxias, com endereço na RUA OES