Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0029986-88.2010.8.26.0053 0046936-24.2011.8.26.0576 0062707-07.2010.8.26.0114 9000533-51.2006.8.26.0014 0030203-98.2010.8.26.0161 0048199-45.2010.8.26.0053 9000002-70.2001.8.26.0068 9000660-52.2007.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0000063-66.2012.8.26.0111 0612322-63.2008.8.26.0053 0047208-69.2010.8.26.0053 Reexame Necessário 0034715-26.2011.8.26.0053 90002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1610 Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Claudio Scassiota (E outros(as)) - Apdo/Apte: Enore Atilio Mazzoni - Apdo/ Apte: Keila Lucon Gabetta - Apdo/Apte: Ana Rita Monteiro da Silva Siste - Apdo/Apte: Marisa Aparecida Saragiotto - Apdo/Apte: Wilson Stevanato - Apdo/Apte: Maria Celina Demetrio Ferreira - Apdo/Apte: Ana Luc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1081 Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do Código de Processo, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia. O recurso especial em análise deve, portanto, ficar sobrestad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1291 Gonçalves Roman Torres - Apelado: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão - VISTOS. Recurso interposto contra a decisão que extinguiu a execução de sentença, pelo que os apelantes defendem o cabimento da inclusão dos juros desde a data da elaboração da conta até a inscrição do precatório e reportam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 1026 135 - 0014336-29.2009.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Luciana Bresciani - Revisor Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Ferreira de Souza - Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/ SP) - Advogado: Josue Osvaldo de Oliveira (OAB: 89863/SP) (Fls: 50) 190 - 0015025-96.2011.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 242 0017787-48.2011.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0017787-48.2011.8.26.0037; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Astro Rei Transportes e Logística Ltda; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 874 0016351-69.2011.8.26.0032 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Auto Posto Sao Cristovao de Araçatuba Ltda - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1497 de Arruda - Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cleusa Ferreira Santos - Advogado: Adriano Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP) - Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) 194 - 0001323-02.2013.8.26.0126 - Apelação / Reexame Necessário - Caraguatatuba - Relator Souza Mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1233 0017319-02.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Souza Meirelles Apelante: Norma Sigolo Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP) (Fls: 11) - Advogado: Oziel G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2246 (OAB: 94229/MG) - Haiala Alberto Oliveira (OAB: 98420/MG) - Marcos de Carvalho Braune (OAB: 94229/SP) - Thiago Barbosa Ferreira Morais (OAB: 136327/MG) - Ludmila da Silva Dela Coleta (OAB: 290619/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 84