Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 N° 00394161720078070015 - Execução da Pena - R: WYSLEY AMORIM DA SILVA. Adv(s).: DF14986 - EDSON MODESTO DE SOUZA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00000981720138070015 - Execução Provisória - R: PEDRO MARTINHO DE SOUSA NETO. Adv(s).: DF765432 - ESCRI

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, julgado em 11/03/2008, DJe 07/04/2008 ) Impende destacar que a concessão do beneplácito, no momento, constitui instrumento para que se observe o comportamento e se avalie a disciplina, a autodeterminação e o senso de responsabilidade do(a) reeducando(a), antes de uma possível transferência para um regime de pena mais avançado e menos gravoso. Segundo os documentos

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 originalmente imposta ou do seu remanescente, após colocação em regime intermediário, sendo patente e incontroversa a improcedência do pedido formulado, à míngua do requisito temporal legalmente exigido. Ao cabo do exposto, INDEFIRO a benesse progressiva, por não preencher o sentenciado os requisitos legais previstos no artigo 112 da Lei de Execução Penal. Remeta-se cópia desta decisão ao estabe

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 prescricional de 4 e 3 anos (art. 109, V e VI, do CP), referentes às 1ª e 2ª execuções, respectivamente. Todavia, verifico que quanto às 2ª e 3ª execuções, há a prescrição da pretensão executória. Segue decisão em apartado. Quanto à 1ª execução, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Quanto à 3ª execução, vrifico que os respectivos autos não estão apensados e, no sis

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 N° 00082960420178070015 - Execução da Pena - R: ANTONIO BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: DF33519 - GARDENIA DE FATIMA GONCALVES MIRANDA, Adv(s).: DF34307 - ANDREA LUCIA MARQUES DE JESUS. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00241689320168070015 - Execução da Pena -