Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 Apelado: REINALDO JUNS Advogado(s): SEBASTIÃO DIAS FILHO (DF045497), ALBERTO ELTHON DE GOIS (DF030288) Origem: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - 20161610084374 - Procedimento Comum Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS Número Processo: 2008 01 1 124548-9 APC - 0015351-63.2008.8.07.0001 Apelante(s): JORGE CAETANO E OUTROS Advogado: SEBASTIAO BAPTISTA AFFONSO (DF000788) Apelante: JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MAR

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2015 01 1 132845-5 APO - 0036150-32.2015.8.07.0018 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ANNA LUIZA SILVA COELHO TIMO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111328455 - Procedimento Comum MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS O

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 Origem: VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE 20141110029625 - PROCEDIMENTO COMUM Relatora: MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Número Processo: 2014 01 1 132223-0 APO - 0031700-80.2014.8.07.0018 Embargante: EUZAIR TEIXEIRA NUNES Advogado(s): MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO (DF013154), FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO R. DE SOUZA (DF015776), ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE S

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 ITEM I - PROCESSOS APTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL: Não existem processos para a pauta. De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS, Presidente em exercício da 5ª TURMA CÍVEL informo que, no dia 28/02/2018, com início às treze horas e trinta minutos, no(a) SALA DE SESSÃO DA QUINTA TURMA CÍVEL, PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C - 3º ANDAR, N. 301 - PALÁCIO D

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 PROCESSO CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. AGRAVO RETIDO. PRELIMINAR. JULGAMENTO EXTRA PETITA. REJEITADA. MÉRITO. DOCUMENTOS CONTÁBEIS. INEXISTÊNCIA. ÔNUS. DEVER DE PRESTAR CONTAS. SEGUNDA FASE. NATUREZA DÚPLICE. SALDO DEVEDOR APURADO EM PERÍCIA JUDICIAL. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. A questão relacionada à intempestividade das contas apresentadas pelos réu

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 5ª TURMA CÍVEL 178ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 178ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação / Reexame Necessário Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa 2012 01 1 139823-3 APO - 0007531-97.2012.8.07.0018 1100718 ANGELO PASSARELI EPAMINONDAS NUNES JUNIOR JEFTALI FERNANDO ALVES MACHADO (D