6 Conclusão 0035516-62.2015.8.26.0000 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 Ao Des. Walter da Silva Habeas Corpus 0035485-42.2015.8.26.0000 Ao Des. Miguel Marques e Silva Habeas Corpus 0035198-79.2015.8.26.0000 8º Grupo de Direito Criminal Ao Des. Borges Pereira Revisão Criminal 0029109-40.2015.8.26.0000 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Revisão Criminal 0037210-37.2013.8.26.0000 Ao Des. Willian Campos Re
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1498 154 - 0058157-93.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor Leme Garcia - Apelante: Thiago Pedro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosemary da Penha Figueira Menezes (OAB: 105527/SP) (Fls: 183) 155 - 0071295-93.2013.8.26.0050 - Proce
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 299 0035516-62.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 717.209; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Roney Luiz da Silva Santos Ogeda; 0035518-32.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0033448
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 976 Relator(a): NEWTON NEVES Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos.Tratam os autos de requisição formulada pelo d. Procurador de Justiça Coordenador, Dr. Mário Antonio de Campos Tebet, para instauração de inquérito policial em desfavor do Prefeito de Itatinga, Paulo Marcos Borges dos Santos, imputando a ele
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2201 Nº 3001048-70.2013.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: E. A. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento em parte ao recurso, nos termos do v. acórdão. V. U. Advs: Paulo Rogério Benaci (OAB: 218324/SP) - 9º Andar Nº 3017372-75.2013.8.26.057