Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 15218/2010 de 24/11/2010. Requerente: Montana Madeiras Ltda– CNPJ: 02.990.573/0001-35 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Sacramento – MG. Arquiva-se o processo nº. 06273/2010 de 25/05/2010. Requerente: Terrena Agronegócios Ltda – CNPJ: 18.104.802/0001-07 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial - PACUERA - que se encontra à disposição dos interessados, para consulta e manifestação, no site http://www.meioambiente.mg.gov.br/ regulariza