9 Conclusão 01079934220108070015 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 133/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2013 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 17 de Julho de 2013 Juiz Titular: Ademar Silva De Vasconcelos Juiz de Direito Substituto: Angelo Pinheiro Fernandes De Oliveira Juiz de Direito Substituto: Bruno Andre Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Magno Barbosa De Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações N° 00519623120128070015 - Execução Provisória - R: SOLANGE OLIVEIRA D
Edição nº 153/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2012 N° 00963864220048070015 - Execução da Pena - R: CRISTIANO MANOEL DA SILVA. Adv(s).: DF012092 - DINALVA ALMEIDA COSTA DE JESUS. Outros - Sentenciado(a) CRISTIANO MANOEL DA SILVA, filho de Severino Manoel da Silva e Maria Deusa Conceicao da Silva. Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que devolva os autos a este Juí
Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 já cumpriu até 25/12/2017 mais de 2/3 da pena referente ao crime equiparado a hediondo, somados a 1/3 das demais penas, não havendo notícia acerca do cometimento de infração disciplinar de natureza grave, devidamente homologada por este juízo, durante o período relevante. Posto isso, nos termos dos arts. 7º e 12, parágrafo único,do Decreto acima mencionado, DEFIRO o pedido e concedo ao referi
Edição nº 174/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de setembro de 2013 Vara de Execuções Penais do DF Certidão N° 00498027220088070015 - Execução da Pena - R: ANTONIO CARLOS DE AQUINO. Adv(s).: DF29410 - CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA. Outros - Sentenciado(a) ANTONIO CARLOS DE AQUINO, filho de Calixto Tomaz de Aquino e Maria Martins de Aquino. Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para
Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 N° 01079934220108070015 - Execução Provisória - R: SANTINO JOAO DE JESUS BLOEMER. Adv(s).: DF26886 - SHAILA GONCALVES ALARCAO, Adv(s).: DF19205 - NEIVA ESSER. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00147977620148070015 - Execução da Pena - R: ELISMAR PAIVA D
Edição nº 204/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de outubro de 2013 Enviado à Publicação em: 23/10/2013. N° 00556513020058070015 - Execução da Pena - R: WASHINGTON DA SILVA MOREIRA. Adv(s).: DF22791 - BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA. Outros - Sentenciado(a) WASHINGTON DA SILVA MOREIRA, filho de Antonio Carlos Moreira e Maria Marta da Silva Moreira. Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a
Edição nº 96/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de maio de 2014 N° 00126525220118070015 - Execução Provisória - R: WELINTON DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF37121 - ALEXANDRE MOURA GERTRUDES. Homologação - Autos nº 00126525220118070015 (Processo antigo nº 20110110712026) Decisão Sentenciado (a): WELINTON DA SILVA SANTOS, filho de Raimundo da Cruz Santos e Nilza da Silva Santos. Homologo, para fins de REMIÇÃO, os dias trabalhados e/ou estudados, certificados à (s
Edição nº 133/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2013 Juízo. Comunique-se à PDF I. Ante a ausência de benefícios pendentes, dê-se vista ao Ministério Público e à Defesa. Oportunamente, oficie-se à PDF I solicitando eventuais certidões de dias remidos dos internos recolhidos naquele estabelecimento prisional. Prossiga-se com a regular execução. Distrito Federal, 21 de Junho de 2013. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUT