57 Conclusão 0129075-26.2006.8.26.0053 - em: 02/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 322 0042930-25.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0042930-25.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria José Bordon (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP); Apelado:
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 799 Del Ciello (OAB: 32599/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0120862-60.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Rem
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2047 há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dia
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1011 965 Processo 0101255-65.2004.8.26.0000 (000.04.101255-0) - Outros Feitos não Especificados - Lucimere Barbosa Ribeiro - Municipalidade de São Paulo e outro - Vistos. Por ora, a fim de se evitar futuras nulidades, oficie-se à Defensoria Pública, solicitando a indicação de defensor em favor de Maria Senhora Jesus, Gilberto
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1067 (OAB 98709/SP) Processo 0039197-51.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas processuais e honorários advo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 979 FRANCESCO FORTUNATO (OAB 180574/SP) Processo 0050416-90.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Thiago Poinas Giannini Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de Cartório:Valor da causa - R$51.671,76, valor corrigido - R$57.596,23, valor do preparo - R$1.151,92, no caso de eventual
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 1029 SP) Processo 0043839-67.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Herminia Sambati Pontes - Estado de São Paulo - Vistos. Com a instalação do Juizado da Fazenda Pública da Capital a partir do dia 23 de junho de 2010, à vista do disposto no parágrafo 4º do artigo 2º da
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 2719 do autor de fls. 653/659 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: EDISON LORENZINI JÚNIOR (OAB 160208/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 987 Junqueira de Souza e Daniele Braga de Almeida Junqueira, a fluir da intimação desta. Intimem-se. - ADV: MAURO PEREIRA DE SOUZA (OAB 179961/SP), PAULO JUNQUEIRA DE SOUZA (OAB 96318/SP), EROTILDES DAVI SOUSA FILHO (OAB 92632/ SP), PAULO JUNQUEIRA DE SOUZA (OAB 96318/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), STELA MARAFIO
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 1298 Processo 0128952-57.2008.8.26.0053 (053.08.128952-0) - Procedimento Comum - Execução Contratual - Fazenda do Estado de São Paulo - Reinaldo Marques Castelhano - - Olinda de Marques Castelhano - - João Marques Castelhano - Carmella Dotti Castelhano - - Geraldina Castelhano dos Santos-Espólio - - Alarice Pires dos Sant