13 Conclusão 0250983-39.2011.8.26.0000 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0249471-21.2011.8.26.0000 0251171-32.2011.8.26.0000 Em 30/09/2011 Processos Redistribuídos: Agravo de Instrumento Habeas Corpus Total 1 1 2 São Paulo, Ano V - Edição 1052 Câmara Especial Ao Des. Presidente Da Seção De Direito Privado Agravo de Instrumento 0216940-76.2011.8.26.0000 Habeas Corpus 0107019-85.2011.8.26.0000 Em 30/09/2011 Processos Distribuídos:
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1236 438 Superior Tribunal de Justiça, com observância das cautelas de praxe. Int. São Paulo, 19 de julho de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Marino Pazzaglini Filho (OAB: 175180/SP) - Marcella Oliveira Melloni de Faria (OAB: 238680/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0183924-3
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1468 Vistos, etc.Diante da decisão do colendo Supremo Tribunal Federal (fls. 183/190), que determinou a este Tribunal de Justiça que profira outra decisão no mandado de segurança n. 0276471-93.2011.8.26.0000, aguarde-se o trânsito em julgado do aludido mandamus. Int. - Magistrado(a) José Renato Nalini - Advs: Roberto Elias Cury (O
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1469 Vistos, etc.Diante da decisão do colendo Supremo Tribunal Federal (fls. 348/355), que determinou a este Tribunal de Justiça que profira outra decisão no mandado de segurança n. 0269120-69.2011.8.26.0000, aguarde-se o trânsito em julgado do aludido mandamus. Int. - Magistrado(a) José Renato Nalini - Advs: Roberto Elias Cury (O
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 703 Nº 0166435-18.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Aurélio Bracciali (Espólio) Embargante: Isauro Bracciali (Inventariante) - Embargado: Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1470 Prefeitura Municipal de São Paulo - Processo n. 0250983-39.2011.8.26.0000 Vistos, etc.1- Cumpra-se a decisão de fls. 222/229, que “julgou prejudicado o julgamento de mérito da suspensão de segurança SS 4560/SP, declarando sem efeito e revogadas todas as decisões anteriormente proferidas naqueles autos no sentido de suspens
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 54 0250465-49.2011.8.26.0000; Petição; Nº origem: 1111148; Assunto: IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados; Requerente: Superior Tribunal de Justiça; Requerido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Usina da Barra S/A Açúcar e Álcool (E outros(as)); Advogado: RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 851 Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Interessado: Ilca Silverio (E outros(as)) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls.46:Aguarde-se, por trinta dias, o julgamento da arguição de inconstitucionalidade 0257699-19.2010.Após, reto
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1879 (OAB: 208471/SP) - Advogada: Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) (Fls: 162) 103 - 0198401-62.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Ademir Benedito Impetrante: Terralider Engenharia e Negócios Imobiliários Ltda - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1498 de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. JOSÉ RENATO NALINI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. EROS PICELI. - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Advogado: Mauro Pereira de Souza (OAB: 179961/SP) - Advogada: Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Advogado: Felipe An