Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 703 Teixeira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) 0290937-29.2010.8.26.0000 (990.10.290937-9) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Konfort Com Internacional Lt - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/ SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1487 0290709-20.2011.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Workbus Transportes Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Francisco da Silva Flora (OAB: 147088/SP) 0291790-04.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1031 Antonio Ferreira (E outros(as)) - Agravante: Osmar Nogueira de Andrade - Agravante: Fabio Rangel Pereira - Agravado: Diretor do Departamento de Despesa e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP) - Advogada: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 2677

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1366 0300165-28.2010.8.26.0000 (990.10.300165-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apte/Apdo: Giovannino Conte Madeiras Ltda - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo da embargante e acolheram o recurso da Fazenda do Estado. V.U. - Advogado: Renato Zenker (OAB: 196916/SP) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1725 Estado de São Paulo - Embargdo: Joao Bermal Gomes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 707. - Advs: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Licinio Celestino Ferreira (OAB: 141223/SP) - Av. Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 782 Almeida Senna - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJe de 21/03/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 897 82368/SP) - Mauricio da Rocha Ferraz Pereira (OAB: 74716/SP) - Magnus Henrique de Medeiros Farkatt (OAB: 82368/SP) - Mauricio da Rocha Ferraz Pereira (OAB: 74716/SP) - Magnus Henrique de Medeiros Farkatt (OAB: 82368/SP) - Mauricio da Rocha Ferraz Pereira (OAB: 74716/SP) - Magnus Henrique de Medeiros Farkatt (OAB: 82368/SP) - Maur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1638 163413/SP) - Jose Fabiano de Almeida Alves Filho (OAB: 104421/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0198547-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Repume Repuxação Metalurgica Ltda Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Negaram provimento ao recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1471 de Oliveira Trettel - Agravante: Walter de Oliveira - Agravante: Watma Romani de Siqueira - Agravado: Exmo . Desembargador Relator - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1161 do contraditório e ampla. A propósito: “a Portaria CAT 28/05 atende aos princípios do contraditório e ampla defesa, proporcionando a possibilidade de defesa e acompanhamento da coleta das amostras pelo comerciante do combustível a ser analisado. Além disso, são coletadas três amostras, denominadas ‘p