Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1023 202 ADV: ROBERTO CARLOS PONTES (OAB 3767/AL) - Processo 0003183-29.2008.8.02.0046 (046.08.003183-3) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Município de Palmeira dos Índios- EXECUTADO: José Ailton Ferreira da Silva- Autos n° 0003183-29.2008.8.02.0046 Ação: Execução Fiscal Exequente: Municíp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1003 129 da Silva DESPACHO Intime-se o exequente para manifestar-se acerca da certidão de fl. 28, no prazo de 10 (dez) dias. Palmeira dos Índios - AL, 04 de setembro de 2013. Alexandre Machado de Oliveira Juiz de Direito ADV: ROBERTO CARLOS PONTES (OAB 3767/AL) - Processo 0500278-91.2008.8.02.0046 (046.08.500278-5) - Execução Fiscal -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1078 139 S/A- RÉU: Joel Florentino da Silva Captação ME- Autos n° 0000319-76.2012.8.02.0046 Ação: Execução de Título Extrajudicial Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu: Joel Florentino da Silva Captação ME DESPACHO Intime-se a parte exequente acerca dos documentos de fls. 97/98 para que requeira o que entender de direito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1271 235 ADV: ROBERTO CARLOS PONTES (OAB 3767/AL) - Processo 0002412-51.2008.8.02.0046 (046.08.002412-8) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Município de Palmeira dos Índios - Conciliação Data: 11/11/2014 Hora 10:30 Local: Sala de audiência Situacão: Pendente ADV: ALDO DE SÁ CARDOSO NETO (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 937 172 ADV: ROBERTO CARLOS PONTES (OAB 3767/AL) - Processo 0500275-39.2008.8.02.0046 (046.08.500275-0) - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios - AL- EXECUTADO: Rubens Batista da Silva- Certifico, na presente data, o término do prazo do sobrestamento dos presentes autos, razão pela qual promovo a ab

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1369 246 EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO - REMISSÃO - CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - IMPOSSIBILIDADE - “EX VI” DO ARTIGO 26 DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS. RECURSO PROVIDO. A FAZENDA PÚBLICA ESTA DISPENSADA DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS, QUANDO OCORRER O CANCELAMENTO DA DÍVIDA, ANTES DO E