Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 8 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.451 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO MAHA KOUZI MANASFI E MANASFI. Eu, Alex F. S. Lopes, Assessor de Juiz, digitei. Era o que continha no original pelo qual me reporto e dou fé. Eu, ___________, Cirlene Rocha da Luz, Diretora de secretaria, publico. Recurso Inominado 0708377-82.2018.8.01.0001, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi. Apelante: Luciana

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

26 Rio Branco-AC, sexta-feira 20 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.439 Apelada: Francisca Lúcia Pereira da Conceição Advogada: Michelle de Oliveira Matos (OAB: 3875/AC) Órgão: 2ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado nº 0702320-45.2018.8.01.0002 Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul Relator: Juiz de Direito José Augusto Cunha Fontes da Silva Apelante: Matheus Lima de Souza Advogado: Matheus Lima de Souza (OAB: 4921/AC) Apelado: Esta

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 23 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.420 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO os fatos narrados na denúncia, entretanto, os argumentos confundem-se ao mérito o que será analisado oportunamente. Da leitura da resposta à acusação denota-se que nada foi alegado capaz de justificar a absolvição sumária, impondo-se o prosseguimento do feito. Posto isso, indefiro o pedido de fls. 188-202 e determino o prosseguimento do feito, nos moldes da decisão de fls. 69-70. Cumpra

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 27 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.522 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO a Ordem, nos termos do voto do relator e das mídias digitais gravadas. Rio Branco- Acre, 20 de janeiro de 2020. Acórdão n.: 30.156 Classe: Habeas Corpus n. 1002074-45.2019.8.01.0000 Foro de Origem: Tarauacá Órgão: Câmara Criminal Relator: Des. Pedro Ranzi Impetrante: Luis Mansueto Melo Aguiar Advogado: Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB: 2828/AC) Paciente: LEONARDO BARROS FERREIRA Impetrado

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.444 19 - 0601455-67.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator José Augusto Cunha Fontes da Silva - Apelante: Ckristielly Nadilan Santos Nogueira - Apelado: Lojas Americanas S/A - Advogado: Simão Ferreira dos Santos (OAB: 2428E/AC) - Advogado: JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB: 62192/ RJ) 20 - 0602691-59.2016.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator José Augusto Cunha Fontes da Silva - Apelante: Banco

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

32 Rio Branco-AC, quarta-feira 19 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.539 na presença do Sr. Raimundo Caetano Soares, “constatando que este medidor encontrava-se com os bornes de neutro queimados”. Tal afirmação e imagens estão anexadas aos autos (fls. 68-79). Inclusive, a alteração do consumo ocasionado por tal irregularidade pode ser claramente visualizada na “Diferença de Faturamento” anexada à fl. 74. A inspeção foi realizada com autorização e acompanhamento do autor,

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizado - Apelado: Venicio Evangelista Lima - Advogado: Luciano da Silva Buratto (OAB: 179235/SP) - Advogado: Rodrigo Machado Pereira (OAB: 3798/AC) Rio Branco-AC, sexta-feira 20 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.439 35 3897/AC) - Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) 114 - 0700757-10.2018.8.01.0004 - Recurso Inominado - Epitaciolândia - Relator

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 28 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.582 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO redução para o patamar de R$2.000,00 é medida que se impõe, de modo à observar as peculiaridades do caso concreto, bem como princípios da proporcionalidade e razoabilidade, alinhando aos parâmetros utilizados pelas Turmas Recursais, para casos semelhantes, sem caracterizar enriquecimento ilícito, nem onerosidade excessiva das partes. Precedentes: (Relator (a): Maha Kouzi Manasfi e Manasf

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 12 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.475 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Embargante: Venicio Evangelista Lima - Embargado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizado - DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos, abra-se prazo de 5 (cinco) dias para que o embargado se manifeste acerca dos pontos trazidos pelo embargante (art. 1.023, § 2º, do, CPC). Decorrido o prazo, com

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

26 Rio Branco-AC, terça-feira 30 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.624 Augusto Cunha Fontes da Silva - Advs: Priscila Cunha Rocha Lopes - Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Nº 0604771-25.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Embargante: Estado do Acre - Embargada: Maria Antonia Pereira de Brito - - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO, nos termos do preconizado no art. 1.030, V, do CPC. Sobrevindo o trânsito em julgado,