Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2491 2ª Câmara Cível Apelação 0712202-07.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apdo/Apte : Centro Educacional Profissional Bj Ltda (Faculdade Maurício de Nassau) Advogado : Alberto Jorge Omena Vasconcellos (OAB: 5986/AL) Advogado : Mário César Jucá Filho (OAB: 9274/AL) Advogada : Maria Elid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3122 188 Embargos de Declaração Cível n.º 0706951-76.2016.8.02.0001/50000 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Embargante : Posto Quarto de Milha Ltda. Advogado : Luciano Pontes de Maya Gomes (OAB: 6892/AL). Advogado : David Araújo Padilha (OAB: 9005/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3071 Defensor P : Candyce Brasil Paranhos (OAB: 12431/AL). Defensor P : Nicolle Januzi de Almeida Rocha (OAB: 11832/AL). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 246 Classe do Processo: Apelação Cível 0713585-25.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 1ª Vara Cível da Capital Apelante : Marcio Litrenta Costa. Procurador : Joã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3077 275 Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Apelação Cível n.º 0700196-22.2021.8.02.0046 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Manuel Antero da Cruz. Advogado : Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (44601/PE). Apelado : Agibank Finaceira S.a. Advogado : Wilson Sales Belchior (17314/CE) RE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3085 98 MAGISTRADO QUE CONCEDEU A BENESSE EM PRIMEIRO GRAU. NÃO CONHECIMENTO DO APELO NESTE PONTO. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. NÃO ACOLHIMENTO. PROVIDÊNCIA DESNECESSÁRIA À ANÁLISE DAS CLÁUSULAS APONTADAS COMO ILEGAIS. NULIDADE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 4 Egrégio Superior Tribunal de Justiça a indenização por danos morais: Deve ser fixada em termos razoáveis, não se justificando que a reparação venha a constituir-se em enriquecimento sem causa, com manifestos abusos e exageros, devendo o arbitramento operar-se com moderação, proporcionalmente ao grau de culpa e ao port

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 4 Egrégio Superior Tribunal de Justiça a indenização por danos morais: Deve ser fixada em termos razoáveis, não se justificando que a reparação venha a constituir-se em enriquecimento sem causa, com manifestos abusos e exageros, devendo o arbitramento operar-se com moderação, proporcionalmente ao grau de culpa e ao port

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 67 - AUTOR: Banco Santander Banespa S/A - RÉU: Osmar Eric Alves Silva - DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem acerca das propostas de acordo presentes em fls. 99/100 e 101/102, no prazo de 15 (quinze) dias. Maceió(AL), 31 de julho de 2019. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito ADV: MÁRCIO ALVES BARBOSA (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 29 consumidor a oportunidade prévia de avaliar o custo-benefício da operação e o grau de endividamento daí advindo, não se cogitando assim de surpresa ou onerosidade excessiva advinda de eventual capitalização. Nesse sentido, trago à colação julgado emanado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, in ver

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 67 - AUTOR: Banco Santander Banespa S/A - RÉU: Osmar Eric Alves Silva - DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem acerca das propostas de acordo presentes em fls. 99/100 e 101/102, no prazo de 15 (quinze) dias. Maceió(AL), 31 de julho de 2019. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito ADV: MÁRCIO ALVES BARBOSA (OAB