Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2286ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800092-42.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004156/2017 Processo de origem: 006550/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO Objeto

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 25 de 38 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2159ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Juiz de Direito Advogado: Dr. LUCIANO RAMOS - OAB/SP 333075. Procuradora do Estado: Dra. JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327. Processo eletrônico Nº 0800115-85.2016.9.26.0020 - (Controle 6593/2016) -

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2225ª · São Paulo, terça-feira, 6 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 2. Consta dos autos o Recurso de Apelação do Autor (ID nº 64255). 3. Intime-se a Ré para apresentação das Contrarrazões no prazo legal. 4. A intimação deve ser realizada através do Diário de Justiça Milita

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2295ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO ADIB CASSEB Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Delito: Artigo 265 c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar Apelante(s): CLAUDEMIR CAVALCANTE DE LIRA 1.SGT PM RE 964218-8 Advogado(s): ADRIANA

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2620ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2168ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0003954-21.2015.9.26.0010 (Controle 76141/2015) - BV 1ª Aud. Acusado: SD 1.C BRUNO RIBEIRO Advogado: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls. 167, "

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2191ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Informo que transcorreu in albis, aos 02/03/17, o prazo para o i. causídico se manifestar acerca de r. despacho fls.. Pelo que promovo a conclusão para apreciação. Thais Wahasugui Escrevente Técnico Judiciári

Caderno único ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2297ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO ADIB CASSEB Apelante(s): MARCELO FERREIRA MOYANO EX-CB PM RE 972622-5 Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378171 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advo

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2196ª · São Paulo, terça-feira, 25 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ II. Trata-se de Ação de Conhecimento que tramita sob o ProcedimentoComum, proposta porLUIS HENRIQUE SILVEIRA DE ANDRADE em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando a nulidade de ato administrat

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2079ª · São Paulo, terça-feira, 11 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0002049-51.2016.9.26.0040 (Controle 78056/2016) - 4ª Aud. Indiciados: 2.SGT BENILTON LIRA DAS CHAGAS e outro Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891 Assunto: Vista dos autos para oferecim