Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º – O Anexo IV da Portaria SUTRI nº 1.059, de 23 de abril de 2021, fica acrescido do item 142, com a seguinte redação: “ 142 01.428.547 MBX8 Indústria e Comércio Limitada ”. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2021. Belo Horizonte, aos 1º de setembro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil. Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF/ BELO HORIZONTE SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA BELO HORIZONTE-2 INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) intimado(s) a promover(em), no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, lavrado pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Frederico Camargos Dias Rosa Frederico Esteves da Fonseca Getulio Romulo Elias Giuliano Dias Campolina de Souza Gizelly Borges Garcia Glaucia de Assis Fernandes Glauco Soares Diniz Glaydson Rocha Claudio Graziella Esteves Saraiva Guilherme Zenha Guerra Gustavo Kurschus de Oliveira Dantas Helenice Maria de Oliveira Henrique Santos Pinto de Souza Henrique Teodoro Braga da Silva Ivânia Deziderio Izabela Fernanda Pugira Tei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo II - as parcerias com as entidades socioassistenciais firmadas conforme critérios de elegibilidade previstos no inciso II do art. 3º desta Resolução, nos termos do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.288/2017, do art. 18, §2º, inciso III do Decreto Estadual nº 47.132/2017, e do art. 30, inciso III da Lei Federal nº 13.019/2014; e III - as parcerias com as entidades socioassistenciais firmadas conforme critérios de elegibilida