8 Conclusão 1000002-56.2017.8.26.0551 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 ADVOGADO : 263514/SP - Rodrigo Aparecido Matheus EMBARGDO : Ibe Business Education de São Paulo Ltda. ADVOGADO : 185967/SP - Simone Carolina Lopes de Farias VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000002-53.2018.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Marlene Aparecida da Silva Araujo RECLAMADO : CNOVA
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1520 legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP) Processo 0018698-40.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1009140-61.2017.8.26.0320) (processo principal 100914061.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1491 ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP) Processo 0010255-03.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1012155-38.2017.8.26.0320) (processo principal 101215538.2
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1585 pela Municipalidade as fls. 38/40. Em razão da sucumbência, condeno o exequente/impugnado ao pagamento de honorários advocatícios, correspondente a 10% da diferença entre o valor pleiteado e o valor efetivamente devido, nos termos do artigo 85, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RENAT
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1553 como embargos infringentes, conforme determinado no v. Acórdão de fls. 84/85, nos termos do artigo 34 da Lei nº 6.830/80. Analisando as razões do recurso interposto, entendo que a sentença embargada deve subsistir por seus próprios fundamentos, razão pela qual REJEITO os embargos infringentes ora inte
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1558 devedora, oportunidade em que ocorreu a preclusão temporal (fls. 507/517). Pois bem. Com razão as partes credoras. Com efeito, estas últimas apresentaram novo cálculo de acordo com as alegações da Municipalidade de Limeira, ora parte devedora (fls. 449/453 e 459/473), oportunidade em que, dada vista dos au
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1597 DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 0021527-91.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Municipio de Limeira - Prefeitura Municipal de Limeria - Vistos. Ciência às partes acerca do julgamento do agravo de instrumento interposto em Superior Instância. No mais, mani