Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 ADVOGADO : 260708/SP - Ana Aparecida dos Santos Lopes REQDA : B.A.G.S. ADVOGADO : 329501/SP - Dalva Domiciano Martins Roberto VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000303-74.2018.8.26.0516 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.A.G.S. ADVOGADO : 409709/SP - Debora Alves de Aragão REQDA : B.S.L.S. VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 346 e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação Revisional de Alimentos, mantendo-se a pensão em 10% dos rendimentos líquidos do requerido, exatamente como fixado no acordo de fls. 23 (processo nº 100048531.2016.8.26.0516). - ADV: PATRÍCIA HELENA GAMA BITTENCOURT FONTES (OAB 1802

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 138 2267180-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1011896-63.2018.8.26.0011; Assunto: Reajuste contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 88 Silva; Agravante: Kevin Ribeiro Fernandes (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Sidney Di Carlo (OAB: 278552/SP) (Convênio A.J/OAB); 2267196-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 113 2267184-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 6ª Vara Civel; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1009543-69.2018.8.26.0037; Assunto: Marca; Agravant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2769 101793/SP), JOSÉ ELIAS BARGIS MATHIAS (OAB 393748/SP), LUCIENE DE AQUINO (OAB 82638/SP) Processo 1000303-74.2018.8.26.0516 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.G.S. - B.S.L.S. - Aceito a competência, considerando que a alimentada reside nesta Comarca. Em análise dos autos, entendo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 497 por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ciência ao MP. Intimem-se. Roseira, . - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 175260/SP), TATIANE REGINA MUNHOZ FONSECA (OAB 376283/SP) Processo 0000396-88.2017.8.26.0516 (processo principal 1000038-09.2017.8.26.0516) - Cumprimento de sentença - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2318 que, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, a distribuição da carta precatória expedida em processo digital ou processo físico será efetivada por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, tanto nos processos com justiça paga, quanto nos processos com justiça gratuita. Comprove a parte interessada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2805 Gilmar Mendes). Mais explicitamente, “o magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão” (STF, EMB.DECL. NO AG. REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO nº 783.824, rel. Min. Luiz Fux)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3068 Processo 0006812-91.2017.8.26.0445 (processo principal 0002147-42.2011.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.H.M.S. - - J.P.M.S. - P.H.S. - Homologo o acordo de fls. 79/80, com o qual anuiu o Ministério Público (fls. 84). No mais diante da informação de que a obrigação foi satisfeita, carac