16 Conclusão 1000312-17.2017.8.26.0275 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 505 Processo 0001021-72.2017.8.26.0274 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade V.G.M. - Acolho o parecer Ministerial e em consequência, JULGO EXTINTA a medida socioeducativa imposta ao(à) adolescente V. G. M., nos termos do artigo 46, inciso II, da Lei n. 12.594/2012.Ofi
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 540 Aparecida dos Anjos Mei - Vistas dos autos ao exequente para: (X) manifestar-se, em 30 dias, em termos de prosseguimento, sob pena do art 40 da LEF. - ADV: SARA DE PAULA SILVA LEME (OAB 249541/SP) Processo 1000283-64.2017.8.26.0275 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - Fernan
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 529 Processo 1000270-65.2017.8.26.0275 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA Diante do decurso do prazo para pagamento do débito, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento * - ADV: SARA DE PAULA SILVA LEME (OAB 249541/S
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 664 Alienação Fiduciária - G.A.A. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão de executado no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Just
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 418 processo principal; c) O sistema completará os campos Foroe Classe do Processo ; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença ; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Con
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 605 Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão em razão do acúmulo de trabalho que não dei causa, tendo em vista a cessação de minha designação para responder por esta Comarca de Itaporanga, conforme publicação DJE de 03/12/2018 (pág. 13). Int. Itaporanga, 05 de dezembro de 2018. - ADV: PATRICIA L
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 549 Comercio Varejista e Atacadista Ltda - Vistos. Diante da r. sentença de fls. 95/ss. e do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Anoto que as custas foram regularmente recolhidas. Int. Itaporanga, 02 de julho de 2019. - ADV: PATRICIA LEÃO GABRIEL (OAB 189650/SP), SAR
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 605 Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão em razão do acúmulo de trabalho que não dei causa, tendo em vista a cessação de minha designação para responder por esta Comarca de Itaporanga, conforme publicação DJE de 03/12/2018 (pág. 13). Int. Itaporanga, 05 de dezembro de 2018. - ADV: PATRICIA L
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 639 outros - Vistos. 1- Fl. 153: esclareça a parte o pleito, vez que, se não tem capacidade de arcar com as custas, em tese é possível o deferimento da gratuidade, conforme artigo 99 do CPC. 2- Desde já, anoto que o deferimento da gratuidade processual é condicionado à efetiva comprovação da necessidad
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 475 ressalto que deve ser resguardado o respeito ao sigilo dos depoimentos de cada testemunha, sob pena de eventual nulidade do ato processual. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP) Processo 1001010-57.2016.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Otávio Rom