Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1005126-60.2016.8.26.0161 1006293-15.2016.8.26.0161 1005956-26.2016.8.26.0161 1021339-60.2016.8.26.0576 Apelação / Reexame Necessário 1000405-73.2016.8.26.0514 1003270-26.2016.8.26.0302 Reexame Necessário 1000444-16.2016.8.26.0435 1002584-34.2016.8.26.0302 1008688-60.2016.8.26.0005 Ao Des. Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0000953-49.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 54 Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador); Apelado: G. F. G.; Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); 1001941-84.2016.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 907 Processo 1013779-63.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - JOÃO JOSÉ SERRA DE ALMEIDA PINTO - - ANA MARIA AMARO LADEIRA SERRA DE ALMEIDA - ASSOCIAÇÃO MELHORAMENTOS PARQUE DOS CAFEZAIS V - Vistos em saneador. 1) - Não há questão processual pendente. Diante disso, dou o feit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 3146 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MATRÍCULA E PERMANÊNCIA EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO FUNDAMENTAL RESGUARDADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. REDUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 85, §§ 2º E 8º, DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015). RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1020 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0467/2016 Processo 1000577-15.2016.8.26.0514 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - I.V.O.S. - P.M.I. - Às contrarrazões. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 704 RELAÇÃO Nº 0359/2017 Processo 0001923-52.2015.8.26.0514 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1057943-27.2015.8.26.0100 - JD. 25ª CÍVEL FORO CENTRAL CIVEL SP) - Américo Rubens Leite dos Santos - Terra Nova Comércio de Plantas e Serv. de Jardinagem LTDA ME - Vistos.Manifestem-se as partes, em 10 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 631 Pessoas Naturais - K.B.P.A. - Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público, designo audiência para o dia 24 de outubro de 2018 às 14h30 min. Intime-se a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o rol de testemunhas. Considerando-se o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1051 Advogados do Brasil, no valor integral de tabela.P.R.I.C. - ADV: PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP), VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO (OAB 263280/SP) Processo 1000327-79.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - E.G.S.T. - S.E.M.I. - Vistos. Em face da apresentação de recurso de ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1014 7) - Cumpram-se as determinações, servindo a presente de mandado ou carta (CG nº 24.746/2007 de 26/12/2007). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 8) - Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 363700/SP) Processo 1000670-75.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.J.V.C. - - M.S.