Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1001450-77.2016.8.26.0655 1008171-16.2016.8.26.0309 Ao Des. Issa Ahmed Apelação 0000404-31.2016.8.26.0571 0002046-30.2016.8.26.0283 0007874-35.2016.8.26.0015 1001744-38.2016.8.26.0653 1030804-37.2014.8.26.0100 0000415-09.2016.8.26.0103 0002439-38.2016.8.26.0126 0011969-11.2016.8.26.0015 1005564-86.2016.8.26.0161 1033956-17.2015.8.26.0114 Apelação / Reexame Necess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 54 Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador); Apelado: G. F. G.; Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); 1001941-84.2016.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 674 se V. Acórdão.Havendo advogado nomeado pela Defensoria Pública do Estado, expeça-se a certidão de honorários.Após, proceda-se a movimentação de arquivamento no SAJ.Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/ SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP) Processo 1000769-45.2016.8.26.0514 - Mandado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1311 Nº 1000179-08.2015.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Panorama - Apelante: M. de P. - Apelado: V. G. da S. (Menor) - ... Isto posto, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 1.011, I e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1020 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0467/2016 Processo 1000577-15.2016.8.26.0514 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - I.V.O.S. - P.M.I. - Às contrarrazões. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1053 Processo 1000769-45.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - A.J.N.R. - Posto isso, presentes os requisitos legais, CONCEDO A SEGURANÇA e torno definitiva a decisão liminar. Sem despesas, diante da assistência judiciária de que a impetrante goza (fls. 15/16) e da imunidade do Municíp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1032 como coatora a inserção do infante na rede pública de educação infantil em tempo integral, em até 10 (dez) dias, sob as penas do artigo 1°, XIV, do Decreto-Lei nº 201/1967, sem prejuízo de eventual constrição do numerário necessário junto ao Tesouro para garantir a tutela específica perante a rede