Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1000312-13.2016.8.26.0320 Reexame Necessário 1001424-36.2016.8.26.0152 1010222-97.2016.8.26.0309 1009214-85.2016.8.26.0309 1029397-62.2015.8.26.0002 À Des. Dora Aparecida Martins Apelação 0001379-95.2015.8.26.0536 1013051-66.2015.8.26.0477 À Des. Ana Lucia Romanhole Martucci Apelação 0000238-34.2016.8.26.0042 0004114-61.2016.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 26 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1000664-24.2016.8.26.0464; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. O. do A. S. (Menor); Advogada: Cristiane Aparecida Siqueira (OAB: 167720/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: F. d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 954 Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador) - Gilda Dares Rucke Souza (OAB: 121808/SP) (Defensor Dativo) - - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1000472-81.2016.8.26.0435 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 674 se V. Acórdão.Havendo advogado nomeado pela Defensoria Pública do Estado, expeça-se a certidão de honorários.Após, proceda-se a movimentação de arquivamento no SAJ.Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/ SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP) Processo 1000769-45.2016.8.26.0514 - Mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 596 as contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público e, oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Intime-se. - ADV: PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP) Processo 1000880-29.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 998 168795/SP), SUE ELLEN SILVESTRINI ANARELLI E CARVALHO (OAB 246881/SP) Processo 1000734-85.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - J.M.S.O. - Posto isso, presentes os requisitos legais, CONCEDO A SEGURANÇA e torno definitiva a decisão liminar. Sem despesas, diante da assistência judiciária d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1054 fornecer transporte integral e gratuito caso a distância supere os dois quilômetros, no prazo de 10 (dez) dias a contar da ciência desta decisão. 2-Requisitem-se, ainda, na forma do artigo 7º, inciso I, da Lei n.º 12.016/09 informações à autoridade coatora. 3-Cumpra-se o disposto no artigo 7º, inciso I