Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 796 seu desenvolvimento pessoal e seu direito à educação caso seja compelida a cursar nível pedagógico no qual são ministrados conhecimentos por ela já adquiridos, estão preenchidos os requisitos legais para a concessão da medida de urgência pleiteada. Isto posto, presentes os requisitos legais do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 830 Constituição Federal e pela legislação Ordinária Constitui dever do Estado, a disponibilização de vagas independente da discricionariedade da Administração Municipal Inteligência ao artigo 208 da Constituição Federal reproduzida no art. 54, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente Reexame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1556 1000831-62.2016.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Valparaíso - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: M. de V. - Apelado: A. V. de A. L. (Menor) - Negaram PROVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 988 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0635/2022 Processo 0000132-04.2022.8.26.0514 (apensado ao processo 1001718-30.2020.8.26.0514) (processo principal 100171830.2020.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietarios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2212 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci - Apelante: M. de A. da S. - Apelada: M. B. F. de O. (Menor) - Advogado: Cesar Tavares (OAB: 177969/SP) (Procurador) (Fls: 96) - Advogada: Michele Zanetti Bastos (OAB: 249466/SP) (Fls: 8) 180 - 1000680-51.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2927 ASSISTIDA QUE É LEGÍTIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APELAÇÃO NÃO PROVIDA. - Advs: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0025133-06.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 670 o que a priori indica boa saúde financeira. Cumpra-se o acima determinado no prazo de quinze dias ou recolham-se as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do artigo 290 do CPC.Inobstante a isso, dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ARM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1135 Processo 1000975-59.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.M.A. - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de justiça gratuita, concedo o prazo de 10 dias para a parte autora juntar a declaração de pobreza dirigida à este juízo, nos termos do artigo 4º da Lei 1.060/50, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 705 Processo 1000889-54.2017.8.26.0514 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.A.S.N. - M.I. - P.M.I. - Vistos.PP. 36/50 e seguintes: Manifeste-se o requerente sobre a contestação e documentos juntados.Intime-se - ADV: RAFAEL CARBONARI BATISTA (OAB 384004/SP) Processo 1000944-05.2017.8.26.0514 - Mandado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 670 o que a priori indica boa saúde financeira. Cumpra-se o acima determinado no prazo de quinze dias ou recolham-se as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do artigo 290 do CPC.Inobstante a isso, dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ARM