25 Conclusão 1001567-82.2013.8.26.0361 - em: 05/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1625 pela FESP, no duplo efeito. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens Intime-se. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP) Processo 0803234-24.2012.8.26.0361 - Procedime
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1139 se. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP) Processo 0028596-66.2009.8.26.0361 (361.01.2009.028596) - Mandado de Segurança - Banco Mercantil do Brasil Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Manifeste-se o requerente nos autos, em cinco dia
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1443 Ante o exposto, NEGO seguimento ao recurso interposto pela Destaque Distribuidora de Veículos e Peças Ltda. Int. - Magistrado(a) Fernando de Oliveira Domingues Ladeira - Advs: Ricardo Rodrigues de Aguiar (OAB: 177379/SP) - Renato Jose Santana Pinto Soares (OAB: 288415/SP) Nº 0011457-40.2012.8.26.0606 - Proc
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1486 Processo 0021056-30.2010.8.26.0361 (361.01.2010.021056) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Luciano da Silva Rosseto - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e outros - Reconsidero parte da decisão proferida em audiência e cancelo o ato em continuação, porque a tes
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1347 Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Luiz Batalha Navajas - Advs: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB: 153299/SP) - SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB: 146105/SP) DESPACHO Nº 1001567-82.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - R
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1536 Telefonica S/A (Vivo S/a) - Recorrido: Cristiano Aparecido de Melo - Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/ SP) - Advogado: EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB: 98688/SP) 65 - 0010642-09.2013.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Relator Daniel Serpentino - Recorrente: Samuel Cobre Santos - Recorrido: Celso
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1713 MORAIS, JULGADA IMPROCEDENTE - VÍCIO OCULTO DECORRENTE DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO SINISTRADO, PROVENIENTE DE LEILÃO, NÃO DEMONSTRADO - RECURSO BUSCANDO A INVERSÃO DO JULGADO - NEGADO PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Re
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1500 infraconstitucionais. III. Ao Judiciário cabe, no conflito de interesses, fazer valer a vontade concreta da lei, interpretando-ª Se, em tal operação, interpreta razoavelmente ou desarrazoadamente a lei, a questão fica no campo da legalidade, inocorrendo o contencioso constitucional. IV. Alegação de ofen
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1155 aquilo que se reclama do órgão judicial não será útil juridicamente para evitar a temida lesão. É preciso sempre ‘que o pedido apresentado ao juiz traduza formulação adequada à satisfação do interesse contrariado, não atendido, ou tornado incerto’”. Nessa toada, com a chamada “perda de
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1853 expropriante pela imprensa para que em 05 (cinco) dias comprove nos autos o recolhimento do valor referente aos honorários do perito de fls. 379.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO (OAB 177951/SP), CAIO VANO COGONHESI (OAB 246855/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), LUIZ FERNANDO DO