Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2572 KURANAKA (OAB 86090/SP) Processo 1003849-51.2016.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sabrina Teixeira de Falco Lopes - Fazenda do Estado de São Paulo - Sabrina Teixeira de Falco Lopes - Nº Protocolo: WPEP.16.70022525-6 Tipo da Petição: Petições Diversa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3006 Considerando que foi iniciativa da própria parte o pedido de extinção da ação pela satisfação da obrigação, verifica-se que não terá interesse processual na interposição de recurso da sentença, em face do disposto no artigo 503 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil.Assim sendo, certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2832 e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANALIA LOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3345 em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LEONUZA LOPES LISBOA (OAB 381021/SP), LEILA DE FREITAS SUFEN (OAB 378647/SP), WALT DISNEY DA SILVA (OAB 321224/SP) Processo 1001833-87.2017.8.26.0439 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Luiza de Souza do Carmo - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2649 processual por mais 90 (noventa) dias.Decorrido tal prazo, diga a inventariante.No silêncio, intime-se a inventariante, pessoalmente, a dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a omissão ou apresentando defesa e produzindo provas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena destituir do encargo de inventa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2649 processual por mais 90 (noventa) dias.Decorrido tal prazo, diga a inventariante.No silêncio, intime-se a inventariante, pessoalmente, a dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a omissão ou apresentando defesa e produzindo provas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena destituir do encargo de inventa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2936 Processo 1001111-87.2016.8.26.0439 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Luiz Carlos Ferreira Pinto - Companhia Pastoril e Agricola do Viradouro - Vistos.Concedo por mais 20 (vinte) dias o prazo para o requerente cumprir integralmente a decisão de fls. 61/62, observando-se a certidão retro.No mais, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3180 decretação da prisão do(a) executado(a), com o que concordou o Ministério Público (fls. 64/65 e 68).É o Relatório. Decido. O decreto da prisão é medida que se impõe. O(a) executado(a) devidamente citado(a), não apresentou justificativa nem tão pouco saldou a dívida. Desta forma, o decreto da prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 3561 devendo o(s) autor(es) informar como deseja a concretização dos alimentos, indicando, se for o caso, o número de conta para depósito.Encaminhe-se ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), sito à Rua Francisco Paschoal Netto, nº 1.360, Centro, nesta cidade e comarca, para agend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2975 comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). Se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Concedo os b