18 Conclusão 1001894-39.2020.8.26.0407 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3342 PROCESSO :0001442-46.2020.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOÃO PRAVATTO REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001890-02.2020.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria de Lourdes de Souza ADVOGADO
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 :1002355-15.2021.8.26.0071 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Gustavo Guimarães Reghini : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante : Fazenda Pública do Estado de São Paulo DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002263-37.2021.8.26.0071 CLASSE :EXECU
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2193 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ISADORA BOTTI BERALDO MONTEZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0821/2020 Processo 1001346-14.2020.8.26.0407 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Carlos Calado - Intime-se o Of
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 148 0005159-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0000215-63.2021.8.26.0220; Assu
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 547 Henrique Segura (OAB: 195020/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2266293-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõ
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 155 que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 2266274-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cív
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3327 fundamentação. Comprovação de que as partes se enquadram nas definições dos arts. 2º e 3º do CDC. Diante da verossimilhança da alegação da autora, houve a correta aplicação do disposto no inciso VIII, do art. 6º, do CDC. Hipossuficiência da parte também constatada. Decisão mantida. Recurso
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 448 FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Especializado da 1ª RAJ; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 1002977-80.2020.8.26.0281; DIREITO CIVIL; Suscitante: Mm
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2160 Processo 1001894-39.2020.8.26.0407 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Cooperativa Agropecuária de Parapuã Expeça-se novo mandado de citação, com urgência, observando a serventia de que o prazo para contestar é de cinco dias, pois trata-se de Tutela Cautelar requerida em caráter antecedente,
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1279 (CPC, 536, § 1º) e ficando também exarada ordem de arrombamento (CPC, artigo 846), tudo se necessário for, para fins de busca e apreensão do bem descrito na petição inicial, que deverá ser depositado nas mãos de depositário(s) indicado(s) pelo(a) autor(a). 3. Cinco dias após executada a medida limin